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Realizada nesta quarta-feira (31) na sede da Universidade do Trabalhador (Uniten) a 147º reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sorocaba abordou, entre outros temas, a necessidade do município criar mecanismos para agilizar o processo de abertura de novas empresas.

Conforme o empresário Erly Domingues de Syllos, dirigente local do CIESP em Sorocaba e presidente do Conselho, é necessário que as entidades e o poder público discutam formas para deter e reduzir a burocracia, o que viria a promover a atração de capitais e novos investimentos para a cidade.

Helenir Rosa Lima, representando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda destacou que existem ações sendo realizadas na Prefeitura de Sorocaba, para agregar secretarias e órgãos como o SAAE para dar rapidez a projetos de ampliação ou instalação de novos empreendimentos na cidade.

Por decisão do prefeito José Crespo está sendo criado um Grupo de Análise Conjunta de Projetos Especiais (Gape) para promover essa integração entre as secretarias e órgãos públicos para analisar e agilizar as demandas das empresas. O GAPE começou a ser discutido pela Prefeitura de Sorocaba logo no começo do ano e em breve terá seus membros oficialmente nomeados e poderá começar a atuar.

O Gape fará parte das ações do projeto Desenvolve Sorocaba que tem por objetivo atrair investimentos para Sorocaba estabelecendo condições técnicas e estruturais para a captação de capitais e de investimentos para a cidade.

De acordo com o relatório Endeavor, atualmente Sorocaba gasta em média 107 dias para a abertura de uma empresa e 94 dias para a regularização de um imóvel. Esses indicadores consideram desde a aprovação de projetos até a expedição de alvarás de funcionamentos. O Gape irá promover a redução drástica desses prazos.

Fluxo agilizará atendimento das empresas

Para normatizar o atendimento das empresas, cujas demandas possam ser respondidas pelo poder público, foi estabelecido pelas secretarias componentes do Gape um fluxo no sentido de dinamizar e acelerar a resolução das necessidades apresentadas à Prefeitura.

Assim que a empresa registrar uma reivindicação ou projeto na Prefeitura ele seguirá do Protocolo Geral para a Secretaria de Planejamento que, em até dois dias úteis o distribuirá para a secretaria responsável pela necessidade apresentada ao poder público. Esta, por sua vez, terá sete dias para, em conjunto com o Gape, propor adequações e soluções técnicas para a reivindicação.

Em até vinte dias a partir do protocolo inicial, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda e o Gape irão estabelecer comunicação para a empresa com a relação de adequações pensadas.

Entre trinta e dois a quarenta dias o Gape se reunirá para determinar, coletivamente, as ações que devem ser realizadas para possibilitar o atendimento das necessidades para a abertura da empresa ou as suas necessidades.

Em último caso, quando não existir consenso entre os membros do Gape sobre alguma questão, ao final do prazo de quarenta dias, o prefeito José Crespo deverá deliberar sobre o assunto.

Fonte: Agência Sorocaba de Notícias

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