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Numa sessão solene concorrida, que contou com a presença de várias autoridades do Judiciário paulista e trabalhista, o desembargador João Batista Martins César, natural de Sorocaba e integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), foi homenageado com o Título de Cidadão Emérito.

A iniciativa da homenagem foi do vereador Francisco França (PT), que ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo referido desembargador em defesa dos direitos dos trabalhadores e no combate ao trabalho escravo e em prol da erradicação do trabalho infantil.

Além do vereador França, a mesa de honra da solenidade foi composta pelas seguintes autoridades: juiz Hugo Leandro Maranzano, diretor do Fórum e diretor da 10ª Região Administrativa Judiciária; desembargador Edmundo Fraga Lopes, vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, representando o presidente da corte, desembargador Fernando da Silva Borges; desembargador José Otávio de Souza Ferreira, do TRT-15; desembargador Henrique Damiano, do TRT-15; procurador do trabalho Dimas Moreira Silva; Maria Cristina Brisoti Zamuner, diretora do Fórum Trabalhista de Sorocaba; juiz Marcelo Aguiar, representando a Justiça Federal; Mário Augusto de Souza Melo Júnior, do Ministério Público de São Paulo; coronel Adalberto João Sbrana, da PM paulista. A vereadora Iara Bernardi (PT), presente à solenidade, recepcionou as autoridades e presidiu a sessão durante o discurso de França. O evento contou com apresentações musicais da cantora e preparadora vocal Adriana Moschetto.

Em seu discurso de saudação ao homenageado, Francisco França afirmou: “Trata-se de uma justa homenagem a um sorocabano ético e idealista, que engradece a terra em que nasceu com seu incansável trabalho em prol da Justiça e em defesa da dignidade dos trabalhadores”. Diversas autoridades também saudaram o homenageado. O procurador do trabalho Dimas Moreira da Silva afirmou: “Estamos orgulhosos de ter emprestado um dos nossos melhores procuradores para o tribunal”. E lembrou as lutas travadas pelo homenageado em prol dos trabalhadores. O desembargador Edmundo Fraga Lopes, vice-presidente do TRT da 15ª Região, representando o presidente da corte, Fernando da Silva Borges, asseverou que o homenageado “sempre foi justo em todas as suas ações”.

Dados do homenageado – João Batista Martins César nasceu em 5 de dezembro de 1963, filho da produtora rural Maria Moreira César e do motorista Heitor Martins César, já falecido. Estudou nas escolas Visconde de Porto Seguro, Industrial, Estadão e Organização Sorocabana de Ensino. Conciliando trabalho e estudo, foi escrevente do 2º Cartório de Registro de Imóveis de 79 a 88 – ano em que se formou em Direito na Fadi. Atuou como advogado e foi assessor jurídico concursado da Câmara Municipal de Sorocaba. Também foi Oficial de Justiça Avaliador, Assistente de Juiz e Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Em 1998, ingressou no Ministério Público do Trabalho, atuando como Procurador do Trabalho até 2013. Foi coordenador da Procuradoria do Trabalho em Sorocaba e diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. Destacou-se pelo combate sistemático ao trabalho infantil, ao trabalho escravo e às relações de trabalho fraudulentas. Integrou a Comissão Temática que debateu a Reforma do Judiciário e participou de várias comissões técnicas sobre temas trabalhistas e judiciários.

Em 18 de abril de 2013, deixou a Procuradoria Regional do Trabalho para tomar posse como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em vaga reservada ao Ministério Público. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, fez cursos de especialização na Universidade de Sevilha, na Espanha, e é autor do livro A Tutela Coletiva dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores e de vários artigos especializados.

Fonte: Câmara Municipal de Sorocaba

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