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Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (44 páginas) em 26/05/2017:

DIVISÃO DE CONTRATOS
SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS
Processo CPL nº 1130/2014 – PE 165/2014
Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças de
Aparelhos de Ar Condicionado da Secretaria da Saúde.
Assunto: Fica o Contrato celebrado em 30/12/2014 prorrogado por 12 meses, a partir de 05/01/2017 até 04/01/2018, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, bem como, alterada a forma de pagamento de rejuste do contrato visto que empresa declinou dos reajustes devidos referentes aos índices de novembro/2014 a novembro/2016, conforme mês base da proposta contratual, e ainda concedeu desconto de 5% do valor mensal praticado atualmente.
Valor: R$ 101.204,64
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: Guerra Climatização LTDA ME

SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS
TERMO DE PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO DE CONTRATO
Processo: CPL n° 000822/2014 – PP nº 069/2014.
Objeto: Serviço de locação de caminhão com cesto aéreo isolado para manutenção de iluminação publica.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 05/09/2014, prorrogado por 12 (doze) meses, à partir de 18/05/2017 até 17/05/2018, nos termos do Artigo 57, inciso II, § 2º da Lei 8.666/93, bem como suprimido em aproximadamente 24,80% ( vinte e quatro virgula oitenta por cento) do valor do inicial do contrato, nos termos do artigo 65, inciso I, aliena ‘b’ e § 1º da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.
Contratada: SANTA TERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP.
Valor: R$ 177.198,72 (Cento e Setenta e Sete Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Setenta e Dois Centavos).

SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS
TERMO DE PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO DE CONTRATO
Processo: CPL n° 001016/2014 – PP nº 125/2015
Objeto: Serviço de Fiscalização de equipes formadas por Reeducandos.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 31/03/2015, prorrogado por 02 (dois)
meses, à partir de 06/04/2017 até 05/06/2017, nos termos do Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, bem como suprimido em 2,22% (dois virgula vinte e dois por cento) do valor do inicial do contrato, nos termos do artigo 65, inciso I, aliena ‘b’ e § 1º da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.
Contratada: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI.
Valor: R$ 50.380,00 (Cinquenta Mil, Trezentos e Oitenta Reais).

DIVISÃO DE CONTRATOS
SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS
Processo CPL nº 1008/2014 – PP 105/2014
Objeto: Serviço de Locação de Veículos para atender a SES
Assunto: Fica o Contrato celebrado em 11/02/2014 prorrogado por 120 dias, a partir de 12/04/2017 até 09/08/2017, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 158.266,72
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: Nogueira e Nogueira Júnior LTDA

Divisão de Contratos
Seção de Apoio a Contratos de Materiais
Processo: CPL n° 114/2016
Modalidade: Pregão Presencial n° 016/2016
Objeto: Fornecimento de Café da Manhã para os Atiradores Matriculados no
Serviço Militar – Lote 02.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.
Contratada: Silus Serviços Eireli.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 25/04/2016, prorrogado por 07 (sete) meses e (seis) dias, a partir de 25/04/2017 a 30/11/2017, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Fica também reajustado o contrato em 4,57%, conforme artigo 65, §8, da mesma Lei, tendo como mês/base março/2016, passando o valor unitário para R$ 3,98.
Valor: R$ 76.097,60 (Setenta e Seis Mil, Noventa e Sete Reais e Sessenta
Centavos).

DIVISÃO DE CONTRATOS
SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS
Processo CPL nº 1197/2014 – PP Nº 78/2013
Objeto: SERVIÇO TECNICO DE CONTROLADORES DE ACESSO AO PAÇO MUNICIPAL DE SOROCABA
Assunto: Por meio deste Termo, fica o Contrato celebrado em 20/03/2014
prorrogado por 12 meses, a partir de 13/04/2017 até 12/04/2018, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 515.500,00.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: PARTNER MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA

SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS
DIVISÃO DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
PROCESSO: CPL nº. 199/2017
MODALIDADE: Compra Eletrônica nº. 88/2017
OBJETO: SERVIÇO DE SONDAGEM NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ITAVUVU ONDE SERÃO IMPLANTADAS ESTAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO CORREDOR BRT – SEMOB
CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba
CONTRATADA: CFSO CONSTRUÇÕES E FUNDAÇÕES LTDA
VALOR: R$ 8.950,00
DOTAÇÃO: 4.4.90.51.99.09.01.00.15.451.5009.1277

DIVISÃO DE CONTRATOS
SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS
Processo: CPL n° 1476/2014
Modalidade: Concorrência nº 26/2014
Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS, VARRIÇÃO E OUTROS AFINS GERADOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, INCLUINDO TRANSBORDO E TRANSPORTE, SE NECESSÁRIO
Assunto: Fica o contrato celebrado em 09/04/2015, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 10/04/2017 até 09/04/20187, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA
Valor: R$ 16.865.568,00 (Dezesseis Milhões, Oitocentos e Sessenta e Cinco Mil, Quinhentos e Sessenta e Oito Reais)

DIVISÃO DE CONTRATOS
SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS
Processo: CPL n° 1476/2014
Modalidade: Concorrência nº 26/2014
Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS, VARRIÇÃO E OUTROS AFINS GERADOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, INCLUINDO TRANSBORDO E TRANSPORTE, SE NECESSÁRIO
Assunto: Fica retificada a cláusula 5.3.1 do Contrato celebrado em 09/04/2015, passando a ter a seguinte redação: “5.3.1 – Os preços serão fixos e irreajustáveis por um período de 12 meses, a contar da data de apresentação da proposta.
Após este período os preços po-derão ser reajustados de acordo com a variação dos Índices: “Prestação de Serviços em Geral” consultado no site da Secretaria da Fazenda – Estado de São Paulo, obedecendo a seguinte fórmula:
P = Po x I onde:
Io
P = Preço Reajustado,
Po = Preço Proposto,
I = Índice do mês de reajuste
Io = Índice do mês de outubro de 2014.”
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA

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