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Por iniciativa do presidente vereador Rodrigo Manga (DEM), a Câmara Municipal de Sorocaba realizou na manhã desta sexta-feira, 19, sessão solene de inauguração da “Escola do Legislativo”.

Criada pela Resolução nº 442, de 12 de janeiro de 2017, de autoria da mesa diretora da Casa, com o objetivo de fortalecer a cidadania e promover na sociedade uma melhor compreensão do papel do Poder Legislativo, a escola pretende qualificar os servidores e agentes políticos e oferecer, gratuitamente, palestras e cursos para a população.

A placa de inauguração da escola foi descerrada pelo presidente Rodrigo Manga (DEM) e pelo ex-presidente, vereador José Francisco Martinez (PSDB), que presidiu a Casa quando do surgimento do projeto. “Hoje, o Legislativo sorocabano se torna, cada vez mais, um poder transparente, participativo e protagonista na vida da cidade”, afirmou Manga.

O evento reuniu diversas autoridades políticas da região e também da área acadêmica, além dos vereadores Luis Santos (Pros), Hudson Pessini (PMDB), João Donizeti (PSDB), JP Miranda (PSDB), Rafael Militão (PMDB), Pastor Apolo (PSB), Renan Santos (PCdoB), Iara Bernardi (PT), Fernanda Garcia (PSOL), Fernando Dini (PMDB), Wanderley Diogo (PRP), Hélio Brasileiro (PMDB), Vitão do Cachorrão (PMDB) e Péricles Régis (PMDB).

A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente Manga e também pelas seguintes autoridades: vice-prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho; presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e dos Tribunais de Contas, Florian Madruga; presidente da Associação Paulista das Escolas do Legislativo e de Contas, Roberto Lamari; presidente da Câmara Municipal de Itu, José Galvão Moreira Filho e Capitão do CPI-7, PM Proença.

A diretoria da Escola do Legislativo de Sorocaba, formada pelos servidores efetivos Paulo Antônio de Souza Marquêz (diretor geral), Fernanda Brugnerotto Soares (diretora executiva), Pedro Américo de Arruda (diretor acadêmico) e Jaqueline Tamião (auxiliar especial), também esteve presente, além de secretários municipais de Sorocaba, vereadores da região e representantes da Escola de Gestão Pública de Sorocaba, Fatec, Instituto Legislativo Ituano, Escola do Parlamento de Cotia, Escola do Legislativo de Taboão da Serra, Instituto de Tecnologia de Sorocaba, Escola do Parlamento de Itapevi, Escola do Parlamento de Bragança Paulista e Uniso.

“Com o apoio da mesa diretora e de todos os vereadores, é com muita honra que inauguramos a Escola do Legislativo de Sorocaba. Trata-se de uma conquista não apenas desta Câmara Municipal, mas de todo o povo sorocabano, que, tenho certeza, ajudará a fazer da nossa Escola do Legislativo uma verdadeira Escola de Cidadania”, afirmou o presidente Manga que agradeceu os vereadores e funcionários, enaltecendo o empenho dos servidores da Casa que voluntariamente já estão trabalhando no projeto.

O projeto – Oficialmente, a Escola do Legislativo foi criada pela Resolução nº 442, de 12 de janeiro de 2017, de autoria da mesa diretora. Sua diretoria – cujos cargos não são remunerados – foi designada pela Portaria nº 123, de 1º de março de 2017, assinada pelo presidente Rodrigo Manga.

O diretor geral, Paulo Marquêz, lembrou a trajetória de implantação da escola, cuja ideia nasceu após a criação da Comissão de Treinamento, Desenvolvimento e Educação Corporativa, com participação e apoio dos vereadores e servidores da Casa. Também foram realizadas visitas a escolas parlamentares em outros municípios.

A meta é desenvolver programas de formação e qualificação, por meio de cursos, palestras, seminários e outras formas de capacitação dos agentes políticos, servidores municipais e cidadãos em geral sobre temas relacionados ao Poder Legislativo, visando intensificar a integração entre a Câmara Municipal e a sociedade sorocabana. Para a realização de suas atividades, como o oferecimento de cursos e palestras, a Escola do Legislativo poderá firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas.

A Escola do Legislativo de Sorocaba já conta com uma página no Facebook, em que divulga os cursos de instituições parceiras, como o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, que promovem cursos gratuitos e abertos ao público voltados para a formação da cidadania.

Escolas do Legislativo Servidor do Senado há 43 anos, Florian Madruga, presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e dos Tribunais de Contas, falou sobre sua experiência na divulgação e implantação de escolas legislativas em todo o Brasil. “Conheço todas as escolas no país, mas a escola de Sorocaba já está começando grande. Portanto, esta data é histórica para a Câmara Municipal”, disse.

Madruga afirmou que tem andado pelo Brasil levando o projeto e ao ser questionado sobre a função das escolas, explica que para ter um corpo de servidores preparado, é preciso prepará-los, o que cabe às escolas especializadas, que são as escolas de Governo, previstas na Legislação. Em seguida, citou as escolas dos poderes Executivo e Judiciário e também do Legislativo, destacando a implantação do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), no Senado, que é responsável pelo Programa Interlegis. Ainda na esfera federal, falou sobre a atuação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor), que irá certificar seus cursos, com reconhecimento do Ministério da Educação, conforme frisou.

Entre os Estados, a primeira Escola do Legislativo foi criada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 1993, seguida de Pernambuco. Em 2006 todos as assembleias legislativas e tribunais de contas do país passaram a contar com escolas, segundo o presidente. Em seguida, foram iniciadas as escolas nas Câmaras Municipais, sendo a Escola Legislativa de Sorocaba a 157ª escola criada em municípios brasileiros.

Por fim, o presidente da Associação Brasileira apresentou publicações das escolas legislativas e sugeriu ao presidente Rodrigo Manga que solicite o acervo editorial do Senado para a biblioteca da Câmara.

Fonte: Câmara Municipal de Sorocaba

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