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Representantes do Legislativo de onze cidades da Região Metropolitana de Sorocaba estiveram reunidos na Câmara Municipal na manhã desta segunda-feira, 15, para discutir a implantação de um parlamento regional.

Sob o comando do presidente da Casa, vereador Rodrigo Manga (DEM), o encontro contou com a presença de quinze vereadores da região, sendo nove presidentes, além do vereador João Donizeti (PSDB).

A intenção é criar uma instituição, a exemplo de outras regiões metropolitanas, para unir as Câmaras e representá-las legalmente. Sorocaba, Itu, Salto de Pirapora, Alumínio, Jumirim, Salto, Tapiraí, Tatuí, Mairinque, Itapetininga e Sarapuí estiveram representados.

O presidente Manga explicou que a entidade pretende unir forças para buscar recursos, dar capacitação aos vereadores, lutar por prioridades e pelo fortalecimento da região. “Acho muito importante a criação dessa instituição, inclusive com uma assessoria jurídica que possa auxiliar os parlamentares na conquista de benefícios para a população, incluindo a intermediação de idas a Brasília e ao Governo do Estado para buscar recursos para a nossa região”, afirmou.

Segundo o presidente da Câmara de Itu, José Galvão Moreira Filho, a intenção é criar uma associação como a APM (Associação Paulista de Municípios) e a Uvesp (União de Vereadores do Estado de São Paulo), citando como exemplo o Parlamento Metropolitano de Campinas, criado recentemente.

Para tanto, seria necessária a formação de uma diretoria, seguida da assinatura de um protocolo de intenções, elaboração do estatuto e instituição da pessoa jurídica, com a aprovação nas Casas Legislativas de um projeto de resolução para sustentar legalmente essa associação.  “Vamos atuar para que tenhamos um representante da nossa região, assim como os Executivos que elegeram um representante para a Região Metropolitana que é o prefeito de Itu”, afirmou.

Nova reunião – A proposta de criação do parlamento regional surgiu durante o I Encontro de Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Sorocaba, realizado em 24 de abril, na Câmara de Sorocaba, sob a presidência de Rodrigo Manga. Após a reunião, a Conam (Consultoria em Administração Municipal) foi consultada e exarou parecer jurídico favorável à criação da associação de municípios.

Nesta segunda-feira, a ideia foi oficialmente apresentada aos vereadores que receberam uma cópia da proposta elaborada, para consulta jurídica de cada Casa Legislativa. Em seguida, foi marcada a data da próxima reunião, 29 de maio, para definição da diretoria.

Também foi definida a primeira ação prática do grupo que será levar ao Governador Geraldo Alckmin o pedido de construção de um hospital regional para tratamento de dependentes químicos, a exemplo de Botucatu. O combate à dependência química foi o tema da primeira edição do encontro de Câmaras. Foi sugerida ainda a inclusão na pauta de reivindicações da questão dos medicamentos de alto custo.

Região Metropolitana – Segundo dados da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), a Região Metropolitana de Sorocaba – criada pela Lei Complementar Estadual nº 1.241, de 8 de maio de 2014, e composta por 27 municípios – conta com mais de 2 milhões de habitantes, dos quais 652.481 residem em Sorocaba, de acordo com a última projeção do IBGE.

Além de Sorocaba, sua cidade-sede, a Região Metropolitana de Sorocaba é composta pelos seguintes municípios: Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itapetininga, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim.

Fonte: Câmara Municipal de Sorocaba

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