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O projeto de lei de autoria do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) institui o programa permanente de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede pública de ensino do Estado de São Paulo.

A propositura foi protocolada nesta segunda-feira (15) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Para o professor francês Bernard Charlot, doutor em educação, a violência escolar refere-se a uma ação ou omissão que atente contra a integridade física, psicológica, moral ou patrimonial de alguém.

Independentemente do conceito adotado, fato é que a violência escolar tem sido considerada uma epidemia.

“Nos últimos anos, este tema está sendo discutido em vários países de uma maneira mais ampla, sob perspectivas que analisam fenômenos como o neoliberalismo, globalização, terceirização, exclusão social, diferenças sociais, econômicas e regionais”, explica Raul Marcelo.

“A violência escolar está associada a regiões com maior vulnerabilidade econômica e social, ausência de outros serviços públicos, ausência de perspectiva de usar a educação como instrumento de emancipação do ser humano, falta de integração da escola com a comunidade e outros fatores”, diz o deputado do PSOL, baseando-se em pesquisadoras como Miriam Abramovay e Maria das Graças Ruas, autoras do livro “Violência nas Escolas” e consultoras da ONU (Organização das Nações Unidas) e da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), referências em relação ao assunto.

Uma vez aprovado na Alesp, o governo estadual deverá buscar a formação dos docentes para enfrentar essa situação e, principalmente, buscar formas de integrar o aluno, família (em suas diferentes composições) e a comunidade à escola. “A escola no Brasil está no século 20, enquanto o aluno está no século 21.

O colégio deve ser o primeiro contato do jovem com a cidadania, com a democracia”, comenta. “O presente projeto visa instituir um programa permanente para integração da comunidade escolar visando a redução da violência escolar e imputando responsabilidades quando um profissional da educação for vítima de violência”, finaliza.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL)

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