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Continuando a nossa ação de cidadania e transparência das informações públicas acessíveis, resolvemos conferir que a estrutura administrativa de cada secretaria municipal em nossa cidade, aos amigos do Observatório Social do Brasil – Sorocaba.

A Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ) comandada por Eric Rodrigues Vieira, que fica no 3º andar do Paço Municipal (E-mail: ervieira@sorocaba.sp.gov.br / sej@sorocaba.sp.gov.br ou Fone: (15) 3238-2455).

Apesar de não termos disponível a informação do Orçamento Municipal da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ) que planeja as atividades do Serviço de Proteção ao Consumidor (PROCON) e coordena a Imprensa Oficial do Município, incumbindo ao Procurador Geral do Município, nos termos e para os fins do inciso II do artigo 1º da Lei Federal nº 8.906, de 4 de julho de 1994, a representação dos interesses e defesa, judicial e extrajudicial do Município, promovendo a cobrança da dívida ativa, a elaboração de estudos e pareceres, a interpretação das leis, direitos e decisões, a redação de Projeto de Lei e respectivas mensagens, a justificativa dos vetos apostos pelo Prefeito em autógrafos de projetos de lei, e demais atos inerentes a advocacia.

A Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ) que é composto por 127 pessoas, onde o gasto mensal com Pessoal em Abril de 2017 foi de R$ 1.123.064,51. Sendo:

  • R$ 1.076.787,94 de Pagamento Mensal;
  • R$ 771,43 de Adiantamento Salarial;
  • R$ 45.505,14 de Férias;
  • R$ 0,00 de Rescisão.

No total de pagamento de pessoal nestes quatros meses, foi o valor de R$ 3.496.683,22:

  • Janeiro contava com 120 Servidores e total de pagamento de pessoal de R$ 831.326,39 (23,77%);
  • Fevereiro contava com 78 Servidores e total de pagamento de pessoal de R$ 675.991,84 (19,33%);
  • Março contava com 126 Servidores e total de pagamento de pessoal de R$ 912.577,05 (26,10%);
  • Abril contava com 127 Servidores e total de pagamento de pessoal de R$ 1.076.787,94 (30,79%);
Servidores da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ) em 2017

Servidores da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ) em 2017

Pagamento Mensal dos Servidores da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ) em 2017

Pagamento Mensal dos Servidores da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ) em 2017

Houve Adiantamento Salarial aos Servidores da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ) nestes quatro meses no valor de R$ 40.824,54.

  • Em Janeiro foi o valor de R$ 1.343,86 (3,29%);
  • Em Fevereiro foi o valor de R$ 7.543,98 (18,48%);
  • Em Março foi o valor de R$ 31.165,27 (76,34%).
  • Em Abril foi o valor de R$ 771,43 (1,89%).
Adiantamento Salarial dos Servidores da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ) em 2017

Adiantamento Salarial dos Servidores da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ) em 2017

Houve Férias aos Servidores da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ) nestes quatro meses no valor de R$ 384.075,74.

  • Em Janeiro foi o valor de R$ 121.151,42 (31,54%);
  • Em Fevereiro foi o valor de R$ 108.487,56 (28,25%);
  • Em Março foi o valor de R$ 108.931,62 (28,36%).
  • Em Abril foi o valor de R$ 45.505,14 (11,85%).
Férias dos Servidores da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ) em 2017

Férias dos Servidores da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ) em 2017

Não houve Rescisões aos Servidores da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ) nestes quatro meses.

Houve um aumento de 7 Servidores nestes quatro meses (1,55%) no quadro funcional dos Servidores da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ) em Sorocaba.

Houve uma diminuição de 2 Servidores no quadro funcional dos Servidores da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ) em Sorocaba com Doença do Trabalho.

Servidores da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ) com Doença do Trabalho em 2017

Servidores da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ) com Doença do Trabalho em 2017

Houve um aumento de 1 Servidor no quadro funcional dos Servidores da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ) em Sorocaba com mais de 1 motivo de Afastamento do Trabalho.

Servidores da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ) com mais de 1 motivo de Afastamento do Trabalho em 2017

Servidores da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ) com mais de 1 motivo de Afastamento do Trabalho em 2017

Abaixo listamos o Corpo Funcional da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ) de Sorocaba, os dados foram extraído do Portal da Transparência e seus valores correspondem a Tabela Salarial Municipal (referente ao mês de Abril/2017):

– 01 Servidor em Desvio de Função na Selc;
– 01 Servidor em Desvio de Função na Funserv;
– 18 Estagiários com Nível Superior;
– 02 Servidores como Assessor Juridico;
– 01 Servidor como Assessor Especial
– 02 Servidores como Assessor Nível III;
– 03 Servidores como Assistente de Secretaria Expediente;
– 02 Servidores como Assistente de Administração II;
– 02 Servidores como Assistente de Administração I;
– 16 Servidores como Auxiliar de Administração;
– 07 Servidores como Chefe de Divisão;
– 11 Servidores como Chefe de Seção;
– 01 Servidor como Diretor de Área;
– 02 Servidores como Motorista;
– 02 Servidores como Oficial Administrativo;
– 30 Servidores como Procurador;
– 04 Servidores como Procurador Chefe;
– 01 Servidor como Secretario;
– 02 Servidores como Supervisor Arrecadação de Execução Fiscal;
– 18 Servidores como Técnico de Controle Administrativo;
– 02 Servidores como Telefonista Atendente;

– 22 Servidores que recebem abaixo de R$ 1.000,00;
– 29 Servidores que recebem de R$ 1.000,01 até 2.000,00;
– 04 Servidores que recebem de R$ 2.000,01 até 3.000,00;
– 03 Servidores que recebem de R$ 3.000,01 até 4.000,00;
– 01 Servidor que recebe de R$ 4.000,00 até 4.500,00;
– 09 Servidores que recebem de R$ 5.000,01 até 6.000,00;
– 10 Servidores que recebem de R$ 6.000,01 até 7.000,00;
– 01 Servidor que recebe de R$ 7.500,00 até 8.000,00;
– 08 Servidores que recebem de R$ 11.000,01 até 12.000,00;
– 02 Servidores que recebem de R$ 12.000,01 até 13.000,00;
– 03 Servidores que recebem de R$ 13.000,01 até 14.000,00;
– 01 Servidor que recebe de R$ 14.500,00 até 15.000,00;
– 01 Servidor que recebe de R$ 15.000,01 até 15.500,00;
– 01 Servidor que recebe de R$ 16.500,00 até 17.000,00;
– 01 Servidor que recebe de R$ 17.500,00 até 18.000,00;
– 02 Servidores que recebem de R$ 18.000,01 até 19.000,00;
– 03 Servidores que recebem de R$ 20.000,01 até 21.000,00;
– 03 Servidores que recebem de R$ 21.000,01 até 22.000,00;
– 02 Servidores que recebem de R$ 22.000,01 até 23.000,00;
– 01 Servidor que recebe de R$ 24.500,00 até 25.000,00;
– 01 Servidor que recebe de R$ 25.500,00 até 26.000,00;
– 01 Servidor que recebe de R$ 26.000,01 até 26.500,00;
– 02 Servidores que recebem de R$ 28.000,01 até 28.500,00;
– 01 Servidor que recebe de R$ 31.000,01 até 31.500,00;
– 01 Servidor que recebe de R$ 33.000,01 até 33.500,00;
– 01 Servidor que recebe de R$ 39.500,00 até 40.000,00;
– 01 Servidor que recebe de R$ 42.000,01 até 42.500,00;

– 06 Servidores que trabalham menos de 1 mês;
– 03 Servidores que trabalham há 2 meses;
– 15 Servidores que trabalham há 1 ano;
– 05 Servidores que trabalham há 2 anos;
– 09 Servidores que trabalham há 3 anos;
– 16 Servidores que trabalham há 4 anos;
– 12 Servidores que trabalham há 5 anos;
– 04 Servidores que trabalham há 6 anos;
– 10 Servidores que trabalham há 7 anos;
– 08 Servidores que trabalham há 8 anos;
– 01 Servidor que trabalha há 9 anos;
– 04 Servidores que trabalham há 10 anos;
– 02 Servidores que trabalham há 18 anos;
– 09 Servidores que trabalham há 22 anos;
– 02 Servidores que trabalham há 25 anos;
– 01 Servidor que trabalha há 26 anos;
– 01 Servidor que trabalha há 28 anos;
– 05 Servidores que trabalham há 29 anos;
– 06 Servidores que trabalham há 30 anos;
– 03 Servidores que trabalham há 31 anos;
– 01 Servidor que trabalha há 32 anos;
– 01 Servidor que trabalha há 33 anos;
– 03 Servidores que trabalham há 34 anos;
– 01 Servidor que trabalha há 38 anos;

Obs.: A nossa intenção é tentar demostrar como funciona o nosso executivo, não temos nenhuma opinião se é certo ou errado os valores recebidos pelos servidores, mas temos a certeza que estes valores são legais. O que falta é mostrar a comunidade como são compostos os mesmos e necessários para melhorar a prestação dos serviços públicos.

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