O Projeto de Lei nº 117/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Sorocaba para o exercício de 2018, será discutido em audiência pública no plenário da Câmara Municipal nesta quarta-feira, 10, a partir das 9 horas, quando o secretário da Fazenda, Fábio de Castro Martins, apresentará o orçamento para o próximo ano previsto em R$ 2,831 bilhões.
A audiência é promovida pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Hudson Pessini (PMDB) e composta pelos vereadores Péricles Régis (PMDB) e JP Miranda (PSDB).
O montante do Orçamento para 2018 – R$ 2,831 bilhões – é 1,68% maior do que o Orçamento de 2017, reestimado em R$ 2,784 bilhões, mas esse crescimento é inferior à inflação de 4,35% projetada para este ano, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE.
Protocolado na Câmara Municipal no dia 28 de abril, o projeto de lei da LDO 2018 foi deliberado na sessão ordinária de 2 de maio e passa por exame e adequações da Comissão de Justiça até esta terça-feira, 9. Após a audiência pública desta quarta-feira, 10, os vereadores poderão apresentar emendas ao projeto entre os dias 11 e 17 do mês, que serão submetidas ao parecer da Comissão de Economia no período de 18 a 24 de maio.
No dia 1º de junho, uma quinta-feira, o projeto será votado em primeira discussão. No período de 2 a 8 de junho, o projeto estará aberto a emendas dos vereadores em segunda discussão, que serão analisadas pela Comissão de Economia no período de 9 a 19 de junho. No dia 27 de junho, uma terça-feira, o projeto será votado em segunda discussão. A votação da redação final da LDO 2018 acontecerá no dia 6 de julho, uma quinta-feira, quando então o projeto seguirá para a sanção do Executivo.
O projeto da LDO 2018 pode ser consultado no portal oficial da Câmara Municipal de Sorocaba (www.camarasorocaba.sp.gov.br), bastando acessar “Matérias Legislativas” na coluna à esquerda da página principal e, em seguida, no campo “Assunto”, escrever “LDO-2018”, sem esquecer o hífen. Depois, clicando no ícone da lupa à direita, será aberta uma janela com o texto integral do projeto (em formato Word) e, logo abaixo, deslizando a barra de rolagem à direita, aparecem as tabelas e demais anexos do projeto de lei (em formato PDF).
| ATIVIDADES | Dia/Mês | Dia/Semana | |
| CEFOP – Exame formal e adequações (*) | 3 a | (quarta-feira) a | |
| 9 | (terça-feira) | ||
| Audiência Pública – Secretaria da Fazenda 9hs | 10 | (quarta-feira) | |
| Apresentação de Emendas em 1ª discussão | 11 a | (quinta-feira) a | |
| 17 | (quarta-feira) | ||
| Parecer da CEFOP às emendas em 1ª discussão | 18 a | (quinta-feira) a | |
| 24 | quarta-feira) | ||
| JUNHO | |||
| ATIVIDADES | Dia/Mês | Dia/Semana | |
| Primeira discussão e votação | 1º | (quinta-feira) | |
| Apresentação de Emendas em 2ª discussão | 2 a | (sexta-feira) a | |
| 8 | (quinta-feira) | ||
| Parecer da CEFOP às emendas em 2ª discussão | 9 a | (sexta-feira) a | |
| 19 | (segunda-feira) | ||
| Segunda discussão e votação | 27 | (terça-feira) | |
| JULHO | |||
| ATIVIDADES | Dia/Mês | Dia/Semana | |
| Votação da Redação Final | 6 | (quinta-feira) | |
| (*) CEFOP – Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias | |||
