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A primeira oficina sub-regional para a elaboração do Plano Integrado de Desenvolvimento Urbano (PDUI) da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) acontece nesta segunda-feira (8), na Fatec Sorocaba.

O objetivo da atividade, que ocorre das 8h às 17h, é propiciar uma ampla discussão regional contribuindo para levantamento, análise e formulação das principais questões a serem abordadas por políticas públicas de caráter metropolitano. O evento é organizado pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) com apoio da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas.

Os temas que serão objetos do 1º PDUI na região são: Desenvolvimento Urbano e Econômico, Meio Ambiente e Resíduos Sólidos, Mobilidade e Logística, Saúde e Segurança Pública.

Segundo a Emplasa, participam da atividade, membros do poder público dos municípios da região, da sociedade civil e representantes do Estado que terão como objetivo contribuir na formulação do ‘Diagnóstico Problematizado da RMS’. Os interessados em participar da oficina devem se inscrever por e-mail secexecutivasorocaba@emplasa.sp.gov.br

Outras duas oficinas estão agendadas. No dia 9 de maio, a oficina ocorre na Fatec de Tatuí e no dia 11 de maio na FADI de Itu

 ‘PDUI é a prioridade’

Em janeiro de 2015 foi instituído o Estatuto da Metrópole, pela Lei Federal nº. 13.089, pelo qual foram estabelecidas as diretrizes gerais para o planejamento, gestão e execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. O estatuto prevê a obrigatoriedade de ser elaborado um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), como instrumento legal de planejamento estratégico.

O PDUI será elaborado com a participação dos 27 municípios que integram essa região, além de representantes do Estado e da sociedade civil, cabendo à Emplasa sua coordenação técnica.

De acordo com o secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas da Prefeitura de Sorocaba, Anselmo Neto, o objetivo dos trabalhos iniciados a partir dessas oficinas é integrar as cidades e fixar metas para aplicação de políticas públicas regionais. “Queremos desenvolver uma integração com as cidades da RMS para evoluirmos mais rapidamente nos trabalhos do PDUI” completou. A Região Metropolitana de Sorocaba foi criada em 2014 e é composta por 27 municípios. Seus mais de 2 milhões de habitantes representam 4,6% da população estadual. A região gera cerca de 4% do Produto Interno Bruno (PIB) paulista.

Fonte: Agência Sorocaba de Notícias

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