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As inscrições para a primeira oficina sub-regional para a elaboração do Plano Integrado de Desenvolvimento Urbano (PDUI) da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), podem ser feitas até esta sexta-feira (5).

O evento, organizado pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) com apoio da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas, acontece no próximo dia 8 (segunda-feira), das 8h às 17h, na Fatec Sorocaba.

Os interessados em participar da oficina devem se inscrever por telefone (11) 3293-5413 / (15) 3293-5468, das 8h às 18h, ou no e-mail da Emplasa secexecutivasorocaba@emplasa.sp.gov.br

Os temas que serão objetos do 1º PDUI na região são: Desenvolvimento Urbano e Econômico, Meio Ambiente e Resíduos Sólidos, Mobilidade e Logística, Saúde e Segurança Pública.

Segundo a Emplasa, participam da atividade, membros do poder público dos municípios da região, da sociedade civil e representantes do Estado que terão como objetivo contribuir na formulação do ‘Diagnóstico Problematizado da RMS’. No dia 9 de maio, a oficina ocorre na Fatec de Tatuí e no dia 11 de maio na FADI de Itu.  As oficinas deverão propiciar uma ampla discussão regional contribuindo para levantamento, análise e formulação das principais questões a serem abordadas por políticas públicas de caráter metropolitano.

 ‘PDUI é a prioridade’

Em janeiro de 2015 foi instituído o Estatuto da Metrópole, pela Lei Federal nº. 13.089, pelo qual foram estabelecidas as diretrizes gerais para o planejamento, gestão e execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. O estatuto prevê a obrigatoriedade de ser elaborado um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), como instrumento legal de planejamento estratégico.

O PDUI será elaborado com a participação dos 27 municípios que integram essa região, além de representantes do Estado e da sociedade civil, cabendo à Emplasa sua coordenação técnica.

De acordo com o secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas da Prefeitura de Sorocaba, Anselmo Neto, o objetivo dos trabalhos iniciados a partir dessas oficinas é integrar as cidades e fixar metas para aplicação de políticas públicas regionais. “Queremos desenvolver uma integração com as cidades da RMS para evoluirmos mais rapidamente nos trabalhos do PDUI” completou. A Região Metropolitana de Sorocaba foi criada em 2014 e é composta por 27 municípios. Seus mais de 2 milhões de habitantes representam 4,6% da população estadual. A região gera cerca de 4% do Produto Interno Bruno (PIB) paulista.

Fonte: Agência Sorocaba de Notícias

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