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As análises para a aprovação ou rejeição dos projetos que objetivam a utilização do solo, como por exemplo, as plantas para as construções, ampliações de imóveis e parcelamento de solo entre outros, serão concluídas em até 30 dias. Atualmente, a Prefeitura leva no mínimo 90 dias, mas há casos em que já foram ultrapassados os cinco anos.

As mudanças começam a valer a partir do próximo dia 8 e foram anunciadas na manhã da terça-feira (2) em entrevista coletiva para a imprensa concedida pela prefeita em exercício, Jaqueline Coutinho, e o secretário de Planejamento e Projetos, Luiz Alberto Fioravante. “Faltava hierarquização das atribuições e prazos para cada um realizar a sua incumbência. É o princípio da legalidade, transparência e eficiência”, ressaltou a prefeita Jaqueline.

A agilidade será uma regra a partir da reestruturação do trâmite da aprovação dos projetos. “É o fim da espera para ser atendido, maior rapidez no processo e a distribuição hierarquizada, feita por diretores aos profissionais”, explicou o responsável pela reestruturação, o secretário de Planejamento e Projetos, Luiz Alberto Fioravante. Os projetos passam a ser recebidos pela Prefeitura em data e hora agendadas pelo cidadão, seja por telefone ou no Portal da Prefeitura na internet. A partir de agora, não só mais os engenheiros ou arquitetos contratados pelo responsável pela obra receberão comunicados sobre o trâmite do processo na Secretaria de Planejamento e Obras, mas também o proprietário do imóvel.

Na data do agendamento o próprio cidadão deverá comparecer ou enviar um representante com procuração registrada em cartório. A medida tenta evitar alguns casos que ocorriam até hoje, em que o profissional contratado deixa de atender às várias notificações para comparecer na Prefeitura para providenciar correções necessárias no projeto. Neste mesmo dia toda a papelada será conferida no protocolo para averiguar se atende as exigências, a fim de evitar ao máximo a suspensão da análise.

A reestruturação estipula prazos para que cada um dos departamentos da Secretaria de Planejamento e Projetos e ainda departamentos de outras secretarias que porventura necessitem ser consultados, como o Saae, a Urbes ou a Secretaria de Meio Ambiente, Parque ou Jardins façam todas as suas análises e em no máximo em 30 dias contados a partir da entrada do projeto a Secretaria de Planejamento e Projetos defira ou indefira a proposta do proprietário do imóvel.

Além da prefeita em exercício e do secretário de Planejamento e Projetos, estiveram na entrevista coletiva a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Lílian Crespo; o secretário  de Comunicação e Eventos, Eloy de Oliveira; o secretário de Recursos Humanos, Marinho Marte; a secretária da Educação, Marta Cassar; o secretário da Habitação e Regularização Fundiária, Maurício Campanati, o secretário de Abastecimento e Nutrição, Alexandre Hugo de Morais; a ouvidora geral do município, dra. Marina Elaine Pereira, além de assessores da Secretaria de Planejamento e Projetos e de outras pastas representando os seus secretários.

Vantagens da reestruturação

1 – Fim das filas de atendimento;

2 – Fim da espera do munícipe para ser atendido;

3 – Agendamento – data e hora para ser atendido;

4 – Maior rapidez no processamento agora com distribuição hierárquica;

5 – Maior velocidade na análise;

6 – Transparência total com rastreamento do processo pela internet;

7 – Total Controle sobre o andamento dos processos dentro da Prefeitura;

8 – Mudança Total de Imagem e Postura junto à população.

Fonte: Agência Sorocaba de Notícias

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