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O presidente da Câmara de Sorocaba, vereador Rodrigo Manga (DEM), nesta segunda-feira (10) à tarde protocolou requerimento no setor de Expediente do Legislativo pedindo a convocação do secretário municipal de saúde, Rodrigo Moreno, para que compareça ao Legislativo e preste esclarecimentos sobre as ações a fim de minimizar a fila de espera por cirurgias e exames do município.

O que motivou a medida é que o secretário tinha confirmado participação na audiência pública sobre mutirões da saúde, realizada na última sexta-feira (7), mas não compareceu. “A Audiência Pública ficou prejudicada por conta da ausência do secretário.

O evento teve massiva participação popular e de autoridades convidadas, sendo que parte dos questionamentos não pôde ser feita na ocasião”, destaca Manga.

A solicitação foi feita em nome do próprio vereador, por meio da adesão mínima de um terço dos vereadores, conforme previsto no artigo 217 do regimento Interno da Câmara. Além de Manga, também assinaram o documento: Irineu Toledo (PRB), Renan Santos (PCdoB), Hudson Pessini (PMDB), Péricles Régis (PMDB), Fernanda Garcia (PSOL) e Silvano Júnior (PV).  No requerimento constam inicialmente 15 perguntas. O documento estará à disposição dos demais vereadores pelo prazo de três dias, para que sugiram, via emenda, outros questionamentos ao convocado.

Depois disso, o documento precisa ser aprovado em plenário e só depois o secretário da saúde receberá a notificação para comparecer à Câmara. Terá prazo de 15 dias para definir a data da ida ao Legislativo, durante sessão extraordinária. “Queremos saber, inclusive, se há a possibilidade da Prefeitura realizar ações como, por exemplo, o programa Corujão da Saúde, empreendido em São Paulo, com mutirões à noite. Outra coisa é saber a demanda exata de pacientes que precisam de algum tipo de assistência em saúde”, pontua o vereador.

Na audiência, o secretário esteve representado pelo diretor da Policlínica Municipal, Paulo de Oliveira Cordeiro, o qual não tem responsabilidade pela Secretaria Municipal de Saúde e, portanto, não teve como esclarecer detalhes específicos acerca da realização de mutirões de saúde. “Por esse motivo, agora queremos que ele venha à Câmara e detalhe o que está sendo feito e qual a viabilidade desses mutirões ainda este ano”, complementa Manga.

Constatação feita durante a audiência pública é que o poder público precisa agilizar parcerias com o setor privado e entidades, para fomentar ações de saúde, como os mutirões. “Sorocaba já tem lei aprovada que permite ações do tipo, agora só falta sair do papel. Queremos saber se é possível firmar contratos com hospitais e clínicas privadas para o atendimento de nossa população e qual o custo estimado, caso isso seja possível”, continua.

A audiência pública sobre mutirões da saúde foi realizada na data em que se comemorou o Dia Mundial da Saúde. O evento, que teve quase três horas de duração, foi organizado pelo vereador Rodrigo Manga. “Nada mais justo do que convocar o secretário, que tinha confirmado presença na audiência. A falta ao evento foi um desrespeito aos vereadores e ao público presente. Só estamos usando dos artifícios legais que temos no Legislativo em prol de ações que podem melhor o atendimento em saúde no município”, finaliza Manga.

Fonte: Câmara Municipal de Sorocaba

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