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Um arrastão da Prefeitura tem fechado o cerco aos proprietários de terrenos que deixam o mato crescer ou sujeira acumular. Somente no Parque São Bento, 912 titulares de lotes foram intimados e outros 25 autuados, na ação de fiscalização promovida entre os dias 15 de março e 5 de abril.

O auto de infração foi expedido para aqueles que deixaram de cumprir a notificação. Os proprietários de 15 terrenos anteriormente intimados cumpriram a determinação e deixaram de ser multados.

A multa não é barata: R$5,79 por cada m2 para lotes com até 500 metros e R$ 8,26 por m2 para os terrenos maiores. Isso dá R$ 723,75 para um terreno de 5m x 25m e R$ 4.138,26 para um lote de 501 m2. O prazo para a limpeza é de 15 dias após a notificação. “A verificação prossegue em outros bairros da cidade”, alerta o chefe de fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, Marcio Roberto Schonfelder. A inspeção é realizada pela seção de Fiscalização de Limpeza de Terrenos Particulares, da divisão de Fiscalização de Posturas, da área de Fiscalização da Secretaria da Fazenda da Prefeitura.

Quando o mato no terreno chega a meio metro de altura o proprietário já pode ser multado. A regra consta na lei municipal de número 8.381, em vigor desde o dia 26 de fevereiro de 2008. Ela também prevê que os terrenos não podem servir como depósitos de entulhos e materiais inservíveis. É obrigação do proprietário manter a área limpa, roçada e drenada.

Fonte: Agência Sorocaba de Notícias

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