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Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (44 páginas) em 31/03/2017:

Divisão de Contratos
Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras
Processo: CPL n°. 1764/2014’
Modalidade: Concorrência Pública nº. 32/2014
Assunto: – CLÁUSULA I – Ficam por meio deste retificadas as cláusulas I e II do Termo de Supressão celebrado em 04/07/2016, passando as mesmas a ter a seguinte redação: ”CLÁUSULA I – Por meio deste Termo fica o contrato celebrado em 01/09/2015, suprimido em aproximadamente 47,14% (Quarenta e sete vírgula Quatorze por cento) do seu valor inicial, dentro do limite permitido pelo artigo 65, inciso I, “b” e §1º da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA II – Dá-se ao presente Termo o valor de R$ 2.475.740,04 (Dois Milhões, quatrocentos e Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Quarenta Reais e Quatro Centavos).”
Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS PRÓXIMO AO KM 106 DA RODOVIA RAPOSO TAVARES.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.
Contratada: SPLBASE ENGENHARIA LTDA

A Prefeitura de Sorocaba, através de sua Autoridade Competente, torna público que referente ao Pregão Eletrônico 116/2016 – CPL nº 580/2016, destinado à AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORA DE USO NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, que resolve REVOGAR, por razões de interesse publico, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta. Nos termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 27 de Março de 2017.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo CPL nº 869/2014 – PP 081/2014
Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos para diversas secretarias.
Assunto: fica o contrato celebrado em 11/02/2015 prorrogado por 12(doze) meses, a partir de 15/02/2017 até 14/02/2018 nos termos do artigo 57, inciso II, § 2º, bem como suprimido em aproximadamente 19,14% (dezenove vírgula quatorze por cento) dentro dos limites permitidos no artigo 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA
Valor: R$ 730.667,76 (Setecentos e Trinta Mil Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Seis Centavos).

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo CPL nº 1107/2014 – PP 128/2014
Objeto: Serviço de home care para atender ao paciente M.A.R.R.S.
Assunto: Fica o contrato celebrado 01/07/2015, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2017 até 31/01/2018 nos termos do artigo 57, inciso II, § 2º da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: Sorocaba Serviços de Saúde Ltda. EPP.
Valor: R$ 399.981,60 (Trezentos e Noventa e Nove Mil Novecentos e Oitenta e Um Reais e Sessenta Centavos).

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo CPL nº 1273/2013 – PP 55/2013
Objeto: Serviço de home care para atender ao paciente M.S.S.
Assunto: Fica o contrato celebrado 30/10/2013, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 23/02/2017 até 22/02/2018 nos termos do artigo 57, inciso II, § 2º da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: Sorocaba Serviços de Saúde Ltda. EPP.
Valor: R$ 352.800,00 (Trezentos e Ciquenta e Dois Mil Oitocentos Reais).

TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo CPL nº 619/2013 – PE nº 153/2013.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DAS UNIDADES DA SAÚDE.
Assunto: Fica alterada a forma de pagamento de reajuste do contrato celebrado em 11/11/2013, visto que a empresa declinou dos reajustes devidos referentes aos índices de outubro/2013 a outubro/2016, conforme mês base da proposta contratual.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: ODAIR JOSE DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME

SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo CPL nº 1534/2015 – PP Nº 200/2014
Objeto: SERVIÇO DE LIMPEZA PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL, CENTROS ESPORTIVOS E GINÁSIO DE ESPORTES.
Assunto: Fica por meio deste retificada a cláusula III do termo de prorrogação, celebrado em 09/12/2016, passando a ter a seguinte redação: “CLAÚSULA III – Fica ainda apostilado nos termos do artigo 65, § 8º, o reajuste de 10,49% (Dez Vírgula Quarenta e Nove Por Cento), do valor do contrato firmado com a empresa Alexandra Lopes da Silva, através do processo CPL nº 1534/2014, tendo como mês base novembro/2014.” Fica ainda incluída a cláusula IV: “CLAÚSULA IV – Ficam Ratificadas
todas as demais cláusulas do contrato inicial, que não foram modificadas pelo presente termo.”
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: ALEXANDRA LOPES DA SILVA ME

TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo CPL nº 1566/2013 – PP nº 073/2013.
Objeto: PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM CAIXAS D`ÁGUA DAS UNIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE.
Assunto: Fica alterada a forma de pagamento de reajuste do contrato celebrado em 15/07/2014, visto que a empresa declinou dos reajustes devidos referentes aos índices de maio/2014 a maio/2016, conforme mês base da proposta contratual.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: PETROSKI & MONTEIRO LTDA ME

TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo CPL nº 3610/2011 – PP nº 270/2011.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE.
Assunto: Fica alterada a forma de pagamento de reajuste do contrato celebrado em 29/08/2012, visto que a empresa declinou dos reajustes devidos referentes aos índices de julho/2012 a julho/2016, conforme mês base da proposta contratual.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: PETROSKI & MONTEIRO LTDA ME

 

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