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Na manhã, desta quarta-feira (29), representantes da Educação de 28 cidades da região metropolitana de Sorocaba (RMS) se reuniram no Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba para discutir a judicialização das vagas em creches.

Esse foi o tema do “1º Encontro Metropolitano de Educação”, promovido pela Prefeitura de Sorocaba, que também teve a participação da promotora de Infância e Juventude, Cristina Palma, e da defensora pública Gisele Ximenes.

Realizado pela Secretaria de Relações Institucionais em parceria com a Secretaria da Educação de Sorocaba, o evento fortaleceu o diálogo entre o Poder Executivo e o Ministério Público no sentido de buscar novas soluções para o atendimento à demanda por vagas em creches.

“O foco do nosso trabalho é exatamente o mesmo do Judiciário: garantir a cada criança o seu direito a uma educação de qualidade e a um atendimento com excelência nas creches. Por isso é tão importante dialogarmos cada vez mais e buscarmos juntos novos caminhos para resolver esse quadro”, conta a secretária da Educação, professora Marta Cassar.

Atualmente, Sorocaba tem 89 creches – 78 próprias e 11 conveniadas, atendendo a 10.423 crianças em período integral e 2.122 em período parcial. No entanto, com o crescimento da demanda, cerca de 2.500 crianças esperam por uma vaga. Em muitos casos, essas vagas são preenchidas via mandados judiciais, o que acarreta em custos altíssimos para o município.

As secretárias da Educação de Itapetininga e Tatuí, professoras Gislene Aparecida Roberto e Marisa Aparecida Mendes Fiuza Kodaira, destacaram em sua apresentação no encontro a necessidade de cumprir as demandas judiciais sem perder a qualidade do atendimento nas creches municipais. A partir de detalhados painéis com informações sobre as taxas de natalidade e a capacidade atual das unidades de ensino infantil, as professoras apresentaram os desafios de suas pastas e, sobretudo, ressaltaram seu pedido ao Ministério Público para acompanhar de perto a realidade nas creches.

Partindo da premissa de assegurar o acesso a vagas para todas as crianças como um direito constitucional, a promotora Cristina Palma e a defensora pública Gisele Ximenes apresentaram suas experiências no Ministério Público e ressaltaram a sua preocupação comum. “A judicialização tem um custo muito alto. Precisamos de novas soluções e vamos trabalhar juntos para isso”, disse a promotora.

O secretário de Assuntos Jurídicos de Sorocaba, Eric Rodrigues Vieira, contribuiu com o debate apresentando parte dos custos da Prefeitura de Sorocaba com a judicialização. “Atualmente, o município gastou em torno de R$ 700 mil apenas com os custos advocatícios desses processos. Precisamos rever esta situação com urgência”, explicou o secretário.

Para o secretário de Relações Institucionais, Anselmo Rolim Neto, esse primeiro encontro fortaleceu ainda mais o diálogo para a solução de questões essenciais e foi um passo muito importante no desenvolvimento da região metropolitana. “Temos muitos desafios pela frente, muitos objetivos comuns e vamos trabalhar juntos por novas soluções”.

Fonte: Agência Sorocaba de Notícias

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