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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas, amplia esforços para desenvolver o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) para a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS).

Nesta quinta-feira (16), durante visita à cidade de Santos, o secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas, Anselmo Neto, foi recebido pelo diretor executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista, Hélio Vieira, e conheceu de perto o funcionamento da agência daquela região como referência para os trabalhos do PDUI na RMS.

O encontro reforça o debate sobre o desenvolvimento do PDUI na região de Sorocaba e o cronograma de implementação de tarefas para os próximos meses. Em maio, três oficinas de atividades ocorrerão nas sub-regiões de Tatuí e Itu, além de Sorocaba.

O PDUI é um instrumento de planejamento exigido pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089) no qual determina que todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras desenvolvam em três anos, a partir de 2015, seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado, (PDUIs). Ao final, será elaborada minuta de Projeto de Lei, a ser encaminhada para aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo até janeiro de 2018. O Plano é desenvolvido em conjunto com a Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos da Casa Civil do Estado, a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba.

Além dos conteúdos definidos nesta lei, após sua aprovação, os municípios deverão compartilhar seus Planos Diretores Municipais às novas regras. Esse plano vai estabelecer diretrizes nas áreas da Saúde, Meio Ambiente e Resíduos Sólidos, Mobilidade e Logística, Segurança e Desenvolvimento Econômico.

A Região Metropolitana de Sorocaba foi criada em 2014 e é composta por 27 municípios. Seus mais de 2 milhões de habitantes representam 4,6% da população estadual. A região gera cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) paulista.

Hilton Monteiro, secretário adjunto de Relações Institucionais e Metropolitanas e o assessor Henri Arida também acompanharam a visita.

Fonte: Agência Sorocaba de Notícias

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