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A pedido do prefeito José Crespo e sob coordenação direta do secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Roberto Freitas, aconteceu nesta terça-feira (14) a primeira reunião formal para a instalação do grupo especial que deve assessorar as empresas sorocabanas, ou que desejem se instalar no município, em suas demandas com o poder público.

Chamado de Grupo de Análise Conjunta de Projetos Especiais (Gape) e com membros de várias secretarias e órgãos públicos, esse organismo deve atuar no sentido de desburocratizar as demandas das empresas locais, buscando atendê-las com velocidade e qualidade.

O Gape fará parte das ações do projeto Desenvolve Sorocaba que tem por objetivo atrair investimentos para Sorocaba estabelecendo condições técnicas e estruturais para a atração de capitais e de investimentos para a cidade. De acordo com o relatório Endeavor, atualmente Sorocaba gasta em média 107 dias para a abertura de uma empresa e 94 dias para a regularização de um imóvel. Esses indicadores consideram desde a aprovação de projetos até a expedição de alvarás de funcionamentos. O Gape irá promover a redução drástica desses prazos.

“Quando uma empresa busca se instalar na cidade ou ampliar suas atividades a partir de uma nova planta ou estabelecimento, ela espera por agilidade da nossa parte. Cada dia que ela fica com uma demanda parada significa menos produção e consequente, menor arrecadação para o município”, exemplifica o secretário Roberto Freitas.

O secretário de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais, Eric Vieira, defendeu que o Gape deve buscar ações permanentes para agilizar o processo de análise e aprovação de novos empreendimentos industriais na cidade. “Temos de ver os mecanismos que possuímos dentro da estrutura da Prefeitura para que, na hora que uma intenção de instalação for registrada, todos nós tenhamos a visualização das ações que as secretarias estão tomando”, reforçou Eric Vieira.

Para Fábio Pilão, secretário de Conservação, Serviços e Obras, as obras de infraestrutura devem ser pensadas e planejadas no sentido de possibilitar a atuação do poder público como elemento fomentador de negócios, empregos e renda. “Muitas vezes o que uma empresa pede é um acesso para escoar sua produção, uma nova saída para uma rua ou rodovia, ou demandas do Saae ou que a Urbes possam atender”, destacou Pilão.

Fluxo agilizará atendimento das empresas

Para normatizar o atendimento das empresas, cujas demandas possam ser respondidas pelo poder público, foi estabelecido pelo Gape um fluxo no sentido de dinamizar e acelerar a resolução das necessidades apresentadas à Prefeitura. Assim que a empresa registrar uma reivindicação ou projeto na Prefeitura ele seguirá do Protocolo Geral para a Secretaria de Planejamento que, em até dois dias úteis o distribuirá para a secretaria responsável pela necessidade apresentada ao poder público. Esta, por sua vez, terá sete dias para, em conjunto com o Gape, propor adequações e soluções técnicas para a reivindicação. Em até vinte dias a partir do protocolo inicial, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda e o Gape irão estabelecer comunicação para a empresa com a relação de adequações pensadas. Entre trinta e dois a quarenta dias o Gape se reunirá para determinar, coletivamente, as ações que devem ser realizadas para possibilitar o atendimento das necessidades para a abertura da empresa ou as suas necessidades. Em último caso, quando não existir consenso entre os membros do Gape sobre alguma questão, ao final do prazo de quarenta dias, o prefeito José Crespo deverá deliberar sobre o assunto.

Responsabilidades das Secretarias componentes do Grupo de Análise Conjunta de Projetos Especiais (Gape):

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda:

Sustentará as atividades de desenvolvimento empresarial em Sorocaba; acompanhará a instalação e ampliação de empresas; intermediará e apoiará a manutenção das atividades da empresa e irá avaliar eventuais incentivos fiscais referentes à ampliação e instalação.

Secretaria de Planejamento e Projetos:

Auxiliará na comunicação entre a Prefeitura de Sorocaba e as empresas, avaliando certidões de solo; aprovação de projetos de construção e alvarás de funcionamento.

Secretaria de Conservação, Serviços e Obras:

Identificará prioridades e auxiliará no mapeamento de locais com intervenções preventivas; responderá pela infraestrutura e manutenção de locais próximas, como arruamentos, asfalto em vias, etc.

Secretaria da Fazenda:

Responderá pela avaliação e implementação da possibilidade de arrecadação a partir dos novos empreendimentos; coordenará a abertura da empresa; a manutenção do cadastro e as ações de cobrança de impostos e fiscalizações.

Secretaria de Meio Ambiente, Parques e Jardins:

Analisará aspectos ambientais e a liberação de certificações da área, bem como responderá por eventuais autorizações de supressões de áreas verdes e demais projetos pertinentes ao segmento, bem como compensações ambientais.

Secretaria de Recursos Hídricos:

Avaliará o provimento rápido de água e a captação de esgoto nos novos projetos.

Secretaria da Saúde:

Responderá pelas autorizações de vigilância sanitária quando necessário.

Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade:

Será a responsável pela demarcação e sinalização de vias, modificações e projetos referentes ao sistema viário.

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais:

Fará a análise jurídica dos projetos propostos e suas etapas.

Fonte: Agência Sorocaba de Notícias

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