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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas, deu mais um passo para o desenvolvimento e aprovação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) para a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS).

Em nova reunião realizada em São Paulo, na sede da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), o secretário adjunto da Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas, Hilton Antônio Monteiro e o assessor Henri Arida, discutiram com representantes da Emplasa, Humberto Parro, Felipe Dias das Virgens e equipe, a revisão de um guia metodológico para o PDUI e definiram cronogramas de implentação de tarefas para os próximos meses. Em maio, três oficinas de atividades ocorrerão nas sub-regiões de Tatuí e Itu, além de Sorocaba. Também ocorrerá a formação de um conselho e eleição do presidente e do vice-presidente para os trabalhos deste ano, que deverá ser votada no mês de abril. O professor da Fatec de Sorocaba, Flaviano Agostinho de Lima, também participou do encontro.

O PDUI é um instrumento de planejamento exigido pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089) no qual determina que todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras desenvolvam em três anos, a partir de 2015, seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado, (PDUIs). Ao final, será elaborada minuta de Projeto de Lei, a ser encaminhada para aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo até janeiro de 2018. O Plano é desenvolvido em conjunto com a Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos da Casa Civil do Estado, a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba.

Além dos conteúdos definidos nesta lei, após sua aprovação, os municípios deverão compartilhar seus Planos Diretores Municipais às novas regras. Esse plano vai estabelecer diretrizes nas áreas da Saúde, Meio Ambiente e Resíduos Sólidos, Mobilidade e Logística, Segurança e Desenvolvimento Econômico.

Pensamento metropolitano’

De acordo com o secretário adjunto da Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas, Hilton Monteiro, o objetivo dos trabalhos iniciados a partir desta reunião é integrar as cidades, estabelecer um cronograma de reuniões, fixar metas para aplicação de políticas públicas regionais e planos para atingi-los. “Queremos desenvolver um ‘pensamento metropolitano’ nas cidades da RMS” completou. A Região Metropolitana de Sorocaba foi criada em 2014 e é composta por 27 municípios. Seus mais de 2 milhões de habitantes representam 4,6% da população estadual. A região gera cerca de 4% do Produto Interno Bruno (PIB) paulista.

Dentro da programação das atividades da SERIM, neste mês de março a agenda de atividades contempla uma reunião com representantes do Esporte das cidades da RMS para discutir a viabilidade de jogos Metropolitanos, no dia 15 de março, às 10h na Biblioteca Municipal. E ainda o I Encontro Metropolitano de Educação, no 29 de março, das 8h às 12h, a ser realizado no Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba – IHGGS.

Fonte: Câmara Municipal de Sorocaba

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