Tags

Entre os dias 01/12 à 31/12/2016, foram apresentados 15 (quinze) Vetos pelos vereadores de Sorocaba.

87/2016 Veto Prefeito Municipal Veto Total ao Projeto de Lei nº 275/2016, que dá nova redação aos artigos:24, inciso III, alínea “c”; 36,§§ 2º e 3º; e 138-C, inciso I, alínea “e”, todos da Lei nº 4168, de 1º de março de 1993, que dispõe sobre a criação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais. Aguardando Apresentação do Veto em Plenário

86/2016 Veto Prefeito Municipal Veto Total ao Projeto de Lei nº 273/2016, que acrescenta o §2 ao art.1º da Lei 2028, que altera dispositivos da Lei 1.417 – Código de Arruamento e Loteamento. Aguardando Apresentação do Veto em Plenário

85/2016 Veto Prefeito Municipal Veto Total ao Projeto de Lei nº 272/2016, que dispõe sobre a revogação do art. 1º da Lei 2028, que altera dispositivos da Lei 1.417 – Código de Arruamento e Loteamento. Aguardando Apresentação do Veto em Plenário

84/2016 Veto Prefeito Municipal Veto Parcial ao Projeto de Lei 277/2016 (Autógrafo 242/2016), que amplia cargo do Quadro Permanente da Administração Direta e dá outras providências. Aguardando Apresentação do Veto em Plenário

83/2016 Veto Prefeito Municipal Veto Total ao Projeto de Lei 61/2014 (Autógrafo 240/2016), que institui taxa para utilização da calçada e área pública nas hipóteses em que especifica e dá outras providências. Aguardando Apresentação do Veto em Plenário

82/2016 Veto Prefeito Municipal Veto Total ao Projeto de Lei 253/2016 (Autógrafo 239/2016), que dá nova redação à Lei 8.348, de 27/12/2007, que cria, amplia, extingue e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências. Aguardando Apresentação do Veto em Plenário

81/2016 Veto Prefeito Municipal Veto Total ao Projeto de Lei 162/2016 (Autógrafo 236/2016), que dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nos semáforos e dá outras providências. Aguardando Apresentação do Veto em Plenário

80/2016 Veto Prefeito Municipal Veto Total ao Projeto de Lei 264/2016 (Autógrafo 224/2016), que dispõe sobre a dispensa de ponto dos integrantes do suporte pedagógico, inspetores de alunos e dos auxiliares de educação no período de recesso escolar e dá outras providências. Aguardando Apresentação do Veto em Plenário

79/2016 Veto Prefeito Municipal Veto Parcial nº 79/2016 ao Projeto de Lei 225/2016, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2017”. Aguardando Apresentação do Veto em Plenário

78/2016 Veto Prefeito Municipal Veto Total nº 78/2016 ao Projeto de Lei nº 252/2016 que dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Lei 11.437, de 18 de outubro de 2016, que altera a redação do art. 8º da Lei 11.267, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a legalização de construções irregulares. Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
77/2016 Veto Prefeito Municipal Veto total ao Projeto de Lei 334/2014 (Autógrafo 217/2016), que dispõe sobre denominação de “Claudemir Ferreira” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências. Aguardando Apresentação em Plenário

76/2016 Veto Prefeito Municipal Veto total ao Projeto de Lei 371/2014 (Autógrafo 218/2016), que dispõe sobre denominação das ruas do “Residencial Parque Castello 90” e dá outras providências. Aguardando Apresentação em Plenário

75/2016 Veto Prefeito Municipal Veto Total ao Projeto de Lei 171/2015 (Autógrafo 213/2016), que dispõe sobre a concessão de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às Cooperativas de Radiotáxis no Município de Sorocaba. Acompanhe a Tramitação pelo Projeto

74/2016 Veto Prefeito Municipal Veto total ao Projeto de Lei 195/2012 (Autógrafo 204/2016), que dispõe sobre obrigatoriedade das Estações de Tratamento de Efluentes e Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) utilizarem mecanismos de neutralização de odor. Acompanhe a Tramitação pelo Projeto

73/2016 Veto Prefeito Municipal Veto total ao Projeto de Lei 299/2014 (Autógrafo 209/2016), que dispõe sobre o programa de uso sustentável da água. Acompanhe a Tramitação pelo Projeto

72/2016 Veto Prefeito Municipal Veto parcial ao Projeto de Lei 252/2015 (Autógrafo 208/2016), que institui o Programa Municipal “Parceiro da Cidade”. Acompanhe a Tramitação pelo Projeto

Anúncios