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Em tempos de redes sociais e eleições, como ocorre nos dias atuais, é necessário prudência para não acreditar em todas as informações que são disseminadas por meios virtuais.

A mesma rede que informa, também desinforma os eleitores. A situação ocorre com frequência e atinge os dois candidatos a prefeito de Sorocaba, José Crespo (DEM) e Raul Marcelo (Psol), na reta final do segundo turno.

A reportagem fez um levantamento no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) para saber o que é verdade e o que é boato e ouviu a assessoria das duas candidaturas.

Recentemente, as redes sociais indicaram que Crespo tinha sido condenado numa ação civil pública envolvendo o caso conhecido como “Fura Fila da Saúde”. Na verdade, Crespo é réu no processo, aberto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) e acatado pela Justiça de Sorocaba. Ele, juntamente com os outros 19 vereadores da legislatura passada, assim também como o ex-prefeito Vitor Lippi (PSDB), são acusados de “tráfico de influência”. Na pesquisa feita no Tribunal, em primeira e segunda instâncias, consta ainda que Crespo é réu em outras três ações de improbidade administrativa, todas movidas pelo MP/SP. Uma delas envolve também o ex-prefeito Vitor Lippi e outros 22 vereadores de duas legislaturas, no caso das emendas parlamentares ao orçamento, em que o promotor Orlando Bastos Filho classificou como uma “barganha política” entre o Legislativo e o Executivo. Outra ação, em que Crespo também foi citado como réu, envolve o convênio firmado entre a Guarda Mirim e a Câmara. Segundo denúncia do MP, as vagas passaram a ser preenchidas no Legislativo por parentes de assessores de vereadores. Neste caso, ele foi citado juntamente com outros 11 vereadores da legislatura passada. Existe também uma ação civil pública que envolve os vereadores José Crespo e Hélio Godoy, além do ex-vereador Emílio Ruby, pelo uso particular dos carros da Câmara de Sorocaba. Em nenhum desses casos, Crespo já foi condenado.

O mesmo ocorreu com Raul Marcelo. Um dos casos citados nas redes sociais diz que o candidato foi condenado por uso da estrutura da Câmara de Sorocaba. Na época em que era vereador, em 2001, Raul foi acusado pelo Ministério Público, por improbidade administrativa, já que usou computador e impressora da Câmara de Sorocaba para imprimir convite de evento que aconteceu na Uniso. O candidato Raul Marcelo foi absolvido em primeira instância, que julgou improcedente a ação civil pública. Na decisão, a Justiça entendeu que “o evento noticiado interessava à sociedade em geral e estava ligado às atividades do vereador.” Além disso, a decisão apontou que “a simples utilização de um computador e impressora para noticiar o evento, cuja notícia levava o nome do vereador, com o máximo respeito, não caracteriza improbidade administrativa.”

Entretanto, em 2008, o Tribunal acatou recurso proposto pelo MP/SP e condenou Raul ao pagamento do salário recebido na época em que era vereador. O TJ/SP entendeu que a publicidade efetivada às expensas do erário, quando indica nome e símbolo partidário, como ocorreu na ocasião, promove pessoalmente a autoridade ou o servidor público. Só que em 2013, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso de Raul Marcelo, declarou improcedente a ação de improbidade administrativa e afastou as penalidades impostas pelo TJ/SP. O STJ entendeu que não foi associado à conduta de Raul o “elemento subjetivo doloso”, sendo que não houve desonestidade e portanto não foi cometido ato de improbidade administrativa. Não foi localizado processo, tanto em Sorocaba como em Porto Feliz, em relação à apropriação indébita de cestas básicas.

Crespo afirma quenão é contra ele

Por meio da nota da assessoria, o candidato José Crespo falou sobre os processos e boatos disseminados nas redes sociais. Informou que nenhum desses processos é contra a pessoa dele. Segundo ele, são contra a Câmara e o seu nome foi envolvido por ser vereador. Crespo disse ainda que colocá-lo como processado individualmente agora é uma “ação eleitoreira com a finalidade de beneficiar o adversário”. “Tanto que há processos de muito antes de Crespo ter sido eleito para o primeiro mandato, em 2008, como o das emendas parlamentares.” Disse que todas as ações estão na fase de instrução processual. Ele afirmou que como um dos citados apresentou a sua defesa em cada caso.

Sobre o caso do uso dos carros da Câmara, citou que conta com autorização da Mesa Diretora. Sobre os boatos nas redes sociais, disse ser uma ação com o objetivo é tentar confundir o eleitorado. “Na falta de propostas realizáveis, ele (adversário) se vale da tentativa de atacar a imagem do oponente, iludindo o cidadão que não se informa adequadamente.”


Raul diz que casosforam arquivados

Por meio da assessoria de imprensa, Raul Marcelo afirmou que na época em que era vereador, o mandato dele organizou uma palestra na Uniso para debater as mudanças no Plano Nacional da Educação, que iriam na ocasião gerar impactos nos municípios. Disse que foi utilizada a impressora da Câmara para imprimir 18 páginas de convites. “Foi alegada na ação civil pública que era promoção pessoal, mas ao final ficou provado que a realização de eventos para fomentar debate sobre assuntos importantes é atividade parlamentar.”

Sobre a questão das cestas básicas, Raul afirmou que nunca virou réu e que a acusação foi arquivada. Ele apontou que uma pessoa apresentou denúncia. “Imediatamente registrei um boletim de ocorrência contra essa pessoa por calúnia.” Também citando “novos boatos”, disse que tem um envolvendo a sua sogra. Afirmou que foi “inventado” que ela teria cargo em comissão na Assembleia Legislativa. Raul afirmou que a sogra é servidora concursada da Alesp desde 1989.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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