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Os dois candidatos que disputam a Prefeitura de Sorocaba no segundo turno das eleições municipais têm recorrido à Justiça Eleitoral com representações na 356ª Zona Eleitoral para coibir ofensas e ataques tanto no horário eleitoral gratuito quanto na internet: sites e redes sociais.

Segundo levantamento do Cartório Eleitoral, do dia 3 último até a manhã de ontem, o total de 20 solicitações foram protocoladas na zona eleitoral responsável, sendo cinco da coligação Renasce Sorocaba de José Crespo (DEM), e 15 do candidato Raul Marcelo (Psol).

A maioria das representações nesse período foi protocolada a partir do dia 15 de outubro e se intensificaram após essa data. No último dia 17 foi divulgada a primeira pesquisa de intenção de voto no segundo turno da eleição para prefeito de Sorocaba, que apontou empate técnico entre os dois candidatos.

Segundo os dados, os advogados da coligação Renasce Sorocaba de Crespo protocolaram quatro representações contra o adversário e uma contra propaganda política na rede social Facebook. Desse total, quatro foram aceitas pela Justiça e uma não. Já os de Raul, no mesmo período, protocolaram 11 representações contra o adversário e pelo menos quatro contra publicações no Facebook. Porém, o candidato não informou quais a Justiça acatou e quais foram recusadas.

Ainda de acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), desde o início do primeiro turno, em 16 agosto até ontem, no total foram protocoladas 104 representações questionando propagandas políticas. Desse total, 62 durante o primeiro turno das eleições municipais e 42 no segundo.

A 356ª é a zona eleitoral responsável por receber as representações para a Justiça Eleitoral sobre abusos cometidos nas propagandas eleitorais de forma geral, durante o período das campanhas políticas, tanto no primeiro como no segundo turno. As solicitações vão desde direito de resposta, a retirada de propaganda política irregular, a suspensão da exibição do programa eleitoral gratuito, entre outras, com aplicação de multa no caso de descumprimento judicial, quando o pedido é aceito judicialmente.

Um dos processos dos advogados da coligação Renasce Sorocaba contra o adversário diz respeito a uma propaganda que apresenta uma gravação telefônica na qual os interlocutores simulam uma conversa e fazem afirmação a respeito do apoiador político de Crespo (Renato Amary), dizendo que ele não é ficha limpa, sendo esse o motivo do candidato do DEM teria firmado aliança para concorrer ao pleito municipal de 2016. A Justiça Eleitoral não acatou a justificativa dos advogados de Raul que afirmaram ter se valido das ferramentas tecnológicas nas inserções “tão somente para que os eleitores pudessem compreender, de maneira mais fácil e didática possível, e que o diálogo citado não degrada ou ridiculariza o candidato Crespo”. Com isso, o candidato do Psol perdeu 26 inserções de propaganda eleitoral gratuita na TV, como punição judicial.

Já a coordenação da campanha de Raul Marcelo informou que precisou recorrer várias vezes à Justiça Eleitoral no segundo turno porque “foi montada uma estrutura para produzir e divulgar materiais difamatórios contra o candidato na internet”, sendo dezenas de páginas anônimas e perfis falsos criados para cometer injúria, calúnia e difamação no Facebook e no aplicativo WhatsApp”. O candidato cita, por exemplo, que “recentemente a Justiça proibiu o outro candidato de divulgar falsas informações a respeito dos apoios, coligações e alianças do Psol, considerando abusivas as afirmações e montagens feitas pelo outro candidato e concedeu direito de resposta”.


Crespo e Raul justificam a judicialização

Por meio de nota, os dois candidatos justificaram a judicialização da campanha eleitoral na reta final do segundo turno para a Prefeitura de Sorocaba. A assessoria de comunicação da coligação de Crespo disse que os advogados entraram com “apenas quatro ações contra atos irregulares e ilegais praticados pelo adversário e uma contra internautas e o Facebook”. “Nossa campanha é propositiva. Não fazemos ataques. O que a população quer é saber o que nós vamos fazer. É isto o que temos mostrado na TV e no rádio, nas nossas redes e nas ruas. Mas também não podemos aceitar que o adversário use de má-fé e tente confundir o eleitor com mentiras, como ele fez. Por isto, entramos com as ações. Apenas para restabelecer a verdade dos fatos. As ações do nosso adversário visam intimidar a nossa campanha, mas ele não teve sucesso. No único caso em que teve direito de resposta no nosso horário, a decisão foi um equívoco, pois provamos que o nosso adversário mente quando diz que não tem o apoio do PT e do PCdoB”, afirma a nota.

A coordenação de campanha de Raul Marcelo informou que “sempre se pautou pelo debate de ideias, repudiando veementemente a desinformação, os boatos, as mentiras e ataques à vida pessoal e à família”. Segundo a nota, “não acreditamos no vale-tudo para ganhar as eleições. A forma de fazer campanha diz muito sobre a forma que o candidato irá governar. Vivemos em um regime democrático e compete ao Judiciário inibir os excessos e a propaganda eleitoral irregular. Foram ajuizadas dezenas de ações e a Justiça Eleitoral tem determinado a exclusão do conteúdo difamatório e concedido direito de resposta”. “Continuaremos fazendo debate de propostas e repudiando ataques pessoais ao candidato ou às suas famílias”, conclui o texto.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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