Tags

,

As Secretarias de Planejamento e Gestão (SPG) e da Fazenda (SEF) realizam, às 10h desta sexta-feira (5), na Biblioteca Municipal de Sorocaba, audiência pública para discussão de metas e prioridades da Administração Municipal para 2017.

O objetivo é contribuir na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. O evento é aberto à população.

De acordo com a SPG, este será o único encontro para o público reivindicar e sugerir propostas para as mais variadas áreas (saúde, educação, meio ambiente, entre outras). Essas propostas, consequentemente, poderão ser úteis na composição do orçamento de 2017. “É sempre importante que a população participe, para que possa acompanhar e cobrar mais tarde”, informa Fernando Furukawa, da SPG

Publicação no Jornal “Município de Sorocaba” da última sexta-feira (29) especifica que a realização da audiência atende a um dos incisos do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que “prevê o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”.

Ainda conforme a SPG, um novo evento será promovido, em data e local a serem definidos, para apresentação das metas e prioridades selecionadas. “Terá, inclusive, o caráter devolutivo aos participantes, com explicações quanto a cada um das sugestões feitas durante a audiência desta semana”, adianta Furukawa.

A LOA 2017 precisa ser encaminhada à Câmara, para votação, até o fim de setembro. No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), protocolado em 29 de abril no Legislativo local, consta previsão orçamentária de R$ 2.604.496.000.00 para o próximo ano.

A Biblioteca Municipal fica na Rua Ministro Coqueijo Costa, 180, no Alto da Boa Vista.

Fonte: Agência Sorocaba de Notícias