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A secretária da Habitação e Regularização Fundiária da Prefeitura de Sorocaba, Julia Galvão Andersson, e o secretário de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras, Toni Silveira, foram ouvidos nesta terça-feira, 14, pela CPI da Fila da Habitação, criada para investigar os problemas enfrentados pelas pessoas durante o novo cadastro habitacional.

Presidida pelo vereador José Crespo (DEM) e com relatoria de Marinho Marte (PPS), a comissão realizou sua segunda oitiva após a 35ª sessão ordinária da Câmara.

Além do presidente e do relator da CPI, participaram da oitiva os vereadores Carlos Leite (PT), Francisco França (PT), Helio Godoy (PRB), Izídio de Brito (PT), Luis Santos (Pros), Rodrigo Manga (PP) e Wanderley Diogo (PRP).

Abrindo os trabalhos, Crespo explicou que a CPI procura esclarecer principalmente dois temas: a necessidade do recadastramento para atender a demanda remanescente do conjunto habitacional Altos do Ipanema II, sendo que já havia um cadastro feito no início do atual mandato do prefeito Antonio Carlos Pannunzio; e a escolha do local para realizar o novo cadastro, que gerou uma enorme fila de munícipes, que enfrentaram uma série de problemas, como a chuva e o frio.

Diante de diversos questionamentos dos vereadores, Julia Andersson afirmou que o cadastro anterior estava esgotado, e era imprescindível refazê-lo. A secretária disse também que pelo tempo decorrido, as informações do cadastro anterior também se tornaram inconsistentes. “Existe mudança na vida das pessoas, do ponto de vista econômico, quanto à comprovação de residência em Sorocaba há cinco anos, renda, número de filhos”, explicou.

A depoente detalhou que as obras do empreendimento estão cerca de 90% concluídas, e que a Caixa necessitava da entrega da demanda por parte da Prefeitura, que é responsável apenas pela apresentação da relação de famílias candidatas para o sorteio. Segundo Julia Andersson, se a lista não fosse apresentada em tempo, “o Estado ou o Governo Federal poderiam assumir a demanda, e não atender devidamente a necessidade da população do município”. Diante de questionamento se a lista não poderia ter sido elaborada com antecedência, a secretária disse que o cadastro anterior teve de ser plenamente esgotado, inclusive chamando todos os suplentes, para poder iniciar um novo cadastramento.

Quanto à enorme fila formada na Avenida Afonso Vergueiro e os problemas decorrentes enfrentados pelos munícipes, Julia Andersson disse que de acordo com levantamento da Prefeitura, havia a previsão de que 6 mil pessoas se enquadrariam nos requisitos necessários para concorrerem às moradias. “Realmente não esperávamos que viessem 20 mil pessoas, porque esperávamos que viessem só pessoas habilitadas. Se apenas tivessem ido ao local as pessoas dentro do enquadramento, teriam atendido tranquilamente”, declarou a secretária, complementando que boa parte das pessoas que compareceram à fila eram de outros municípios e, portanto, não tinham direto a participação. “Após a verificação da documentação, apenas 7.500 famílias atendiam os requisitos”, concluiu.

Já em relação à escolha do local para a realização do cadastro, a depoente informou que ela se deu principalmente devido à proximidade com o terminal Santo Antonio. Quanto aos problemas enfrentados pelas pessoas na fila, o secretário Toni Silveira, que cobria férias da secretária de Habitação na época, afirmou que fez o possível para aumentar o efetivo para melhorar o atendimento dos munícipes.

Por fim, Julia Andersson informou que a secretaria pretende divulgar em breve pelo Jornal do Município e pelo site da Prefeitura o nome dos 7.500 cadastrados habilitados até o momento. Segundo ela, desta lista alguns não irão para sorteio porque ainda há outras triagens e outros critérios a serem analisados. A lista dos que efetivamente poderão concorrer às residências será divulgada em seguida e no dia 30 de junho, impreterivelmente, de acordo com a secretária, o sorteio será realizado.

Críticas dos parlamentares: o vereador Helio Godoy reclamou de falhas de comunicação da Prefeitura quanto ao cadastro e criticou a escolha do local para sua realização. “Fica como lição para que todos nós gestores possamos corrigir isso, de como fazer o atendimento. Na próxima vez podem ser usadas as Casas do Cidadão para fazer o cadastramento”, disse Godoy.

O vereador Carlos Leite contou que testemunhou pessoalmente na ocasião os problemas da fila e reclamou de não ter ocorrido atendimento prioritário a idosos, gestantes e deficientes. Em resposta, uma servidora da secretaria da Habitação e o secretário Toni Silveira afirmaram que havia, sim, atendimento preferencial. Eles explicaram, contudo, que a triagem para a priorização ocorria quando da entrada das pessoas no prédio da CEI 16, e não com as pessoas na fila fora do local.

Ao final da oitiva, o relator Marinho Marte opinou sobre a publicidade dada ao recadastramento. “Talvez o chamamento poderia ter sido mais explicativo, mais didático. Se houve essa invasão de pessoas interessadas, muitas de outras cidades inclusive, é porque a Prefeitura deveria ter um cuidado especial de fazer um esclarecimento de que se as pessoas não atendem os requisitos não devem comparecer”, finalizou o vereador.

Fonte: Câmara Municipal de Sorocaba

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