Tags

Entre os dias 16/05 à 31/05/2016, foram apresentados 5 (cinco) Vetos pelos vereadores de Sorocaba.

VETO 27 2016 – Veto
VETO TOTAL Nº 27/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 270/2015, AUTÓGRAFO Nº 72/2016, DE AUTORIA DO EDIL ANSELMO ROLIM NETO, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CARTILHA INFORMATIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORIENTA A SUA DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

VETO 26 2016 – Veto
VETO TOTAL Nº 26/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2014, AUTÓGRAFO Nº 70/2016, DE AUTORIA DO EDIL RODRIGO MAGANHATO, QUE ESTABELECE DESCONTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU – IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS ONDE SE REALIZAM AS FEIRAS-LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

VETO 25 2016 – Veto
VETO TOTAL Nº 25/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 23/2014, AUTÓGRAFO Nº 69/2016, DE AUTORIA DO EDIL MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR, QUE INSTITUI A GRATUIDADE PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO SUPERIOR E BENEFICIÁRIOS DO FIES E/OU PROUNI NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

VETO 24 2016 – Veto
VETO TOTAL Nº 24/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 84/2016, AUTÓGRAFO Nº 66/2016, DE AUTORIA DO EDIL LUIS SANTOS PEREIRA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE EMPREGADOS CAPACITADOS PARA ATENDIMENTO AOS SURDOS NO SETOR DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

VETO 23 2016 – Veto
VETO TOTAL Nº 23/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 53/2016, AUTÓGRAFO Nº 63/2016, DE AUTORIA DO EDIL MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, DO ZIKA VÍRUS E DA FEBRE CHIKUNGUNYA.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer