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Entre os dias 15/04 à 30/04/2016, foram apresentados 9 (nove) Vetos pelos vereadores de Sorocaba.

VETO 20 2016 – Veto
VETO TOTAL Nº 20/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2016, AUTÓGRAFO Nº 52/2016, DE AUTORIA DO EDIL IZÍDIO DE BRITO CORREIA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO COMPULSÓRIA, POR PARTE DA PREFEITURA DE SOROCABA, DOS CASOS DE DENGUE REGISTRADOS NO MUNICÍPIO, DESTACADOS POR REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

VETO 19 2016 – Veto
VETO TOTAL Nº 19/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 22/2016, AUTÓGRAFO Nº 51/2016, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM MÉDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

VETO 18 2016 – Veto
VETO TOTAL Nº 18/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 80/2015, AUTÓGRAFO Nº 50/2016, DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO CARLOS SILVEIRA LEITE, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

VETO 17 2016 – Veto
VETO PARCIAL Nº 17/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 286/2015, AUTÓGRAFO Nº 49/2016, DE AUTORIA DO EDIL LUIS SANTOS PEREIRA FILHO, QUE INSTITUI O MÊS “DEZEMBRO LARANJA”, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

VETO 16 2016 – Veto
VETO TOTAL Nº 16/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 55/2016, AUTÓGRAFO Nº 47/2016, DE AUTORIA DO EDIL MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DA TARIFA SOCIAL PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

VETO 15 2016 – Veto
VETO TOTAL Nº 15/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 01/2016, AUTÓGRAFO Nº 46/2016, DE AUTORIA DO EDIL HÉLIO APARECIDO DE GODOY, QUE ALTERA O § 2º, DO ART. 3º, DA LEI Nº 11.210, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL PARA DESABRIGADOS ATRAVÉS DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

VETO 14 2016 – Veto
VETO TOTAL Nº 14/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 251/2014, AUTÓGRAFO Nº 45/2016, DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO CARLOS SILVEIRA LEITE, QUE ASSEGURA O DIREITO DO DEFICIENTE AO TRANSPORTE ESPECIAL E GRATUITO, BEM COMO DE SEU ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

VETO 13 2016 – Veto
VETO TOTAL Nº 13/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 451/2014, AUTÓGRAFO Nº 33/2016, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE TRABALHO CULTURAL POR ARTISTAS EM PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

VETO 12 2016 – Veto
VETO TOTAL Nº 12/2016 AO PROJETO DE LEI N. 278/2015, AUTÓGRAFO Nº 31/2016, DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO FRANÇA DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer