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A Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (32 páginas) em 29/04/2016

EXTRATO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO SES
ÁREA DE ATENÇÃO À SAUDE
Processo Administrativo PA Nº 7.335/2016
Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo
A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Especial de Seleção nomeada pela Portaria SES nº 03/2016 e nº 10/2016, tor-na público, para conhecimento dos
interessados no CHAMAMENTO PÚBLICO da Área de Atenção á Saúde PA nº 7.335/2016, objetivando a celebração de Termo de Colaboração para executar, de
forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, serviços especializados de habilitação e reabilitação a pessoas de todas as idades, munícipes de Sorocaba,
com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo, que após avaliação e julgamento do Plano de Trabalho, Visita Técnica e dos documentos de habilitação
apresentados pela única instituição interessada, restou observado o que segue: Lote 01 – Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba-AMAS – entidade apresentou
toda a documentação de habilitação exigida em Edital, restando então a mesma formalmente habilitada, por unanimidade de votos dos membros da Comissão.
Lote 02 – não houve interessadas. Lote 03 – não houve interessadas. Desta forma, nos termos acima, fica a entidade supracitada habilitada para celebrar com o Município de Sorocaba, Convênio visando a prestação de serviços especializados de habi-litação/reabilitação a pessoas de todas as idades com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo, em con-junto com a Municipalidade, no valor global do Lote
01 de R$ 89.368,62 (12 meses).
Sorocaba, 20 de Abril de 2016.

EXTRATO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO SES
ÁREA DE ATENÇÃO À SAUDE
Processo Administrativo PA Nº 7.333/2016 – Deficiência Visual
A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Especial de Seleção nomeada pela Portaria SES nº 03/2016 e nº 10/2016, tor-na público, para
conhecimento dos interessados no CHAMAMENTO PÚBLICO da Área de Atenção á Saúde PA nº 7.333/2016, objetivando a celebração de Convênio com Entidade Privada sem Fins Lucrativos para, em conjunto com a municipalidade, executar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, serviços especializados de habilitação reabilitação a pessoas de todas as idades, munícipes de Sorocaba,
com Deficiência Visual, que após avaliação e julgamento do Plano de Trabalho, Visita Técnica e dos documentos de habilitação apresentados pela única instituição interessada, restou observado o que segue: Lote Único – BOS Centro de Reabilitação VIDA
NOVA – entidade apresentou toda a documentação de habilitação exigida em Edital, restando então a mesma formalmente habilitada, por unanimidade de votos dos membros da Comissão. Desta forma, nos termos acima, fica a entidade supracitada
habilitada para celebrar com o Município de Sorocaba, Convênio visando a prestação de serviços especializados de habilitação/reabilitação a pessoas de todas as idades com deficiência visual, em conjunto com a Municipalidade, no valor global do Lote Único de R$ 36.753,75 (12 meses).
Sorocaba, 20 de Abril de 2016.

EXTRATO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO SES
ÁREA DE ATENÇÃO À SAUDE
Processo Administrativo PA nº 7.334/2016
Deficiência Física e Múltiplas Deficiências
A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão Especial de Seleção nomeada pela Portaria SES nº 03/2016 e nº 10/2016, tor-na público, para conhecimento dos interessados no CHAMAMENTO PÚBLICO da Área de Atenção á Saúde PA nº 7.334/2016, objetivando a celebração de Convênio com Entidade Privada sem Fins Lucrativos para em conjunto com a municipalidade, executar, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, serviços especializados de habilitação e reabilitação a pessoas de todas as idades, munícipes de Sorocaba, com Deficiência Física e Múltiplas Deficiências, que após avaliação e julgamento do Plano de Trabalho, Visita Técnica e dos Documentos de Habilitação apresentados pelas instituições interessadas, restou observado o que segue: Lote 01- ASSOCIAÇÃO CRESCER E HABILITAR – entidade ficou condicionada a apresentar, em até 48 horas, os documentos faltantes exigidos pelo item 6.2.2 – a – Ato Constitutivo da Entidade, bem como o item 6.2.5.1 – Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, os quais foram posterior-mente apresentados em 24h, portanto tempestivamente, restando a
entidade formalmente habilitada, por unanimidade de votos dos membros da Comissão; Lote
02 – ASSOCIAÇÃO DOS FISSURADOS LÁBIO PALATAIS DE SOROCABA E REGIÃO – AFISSORE – entidade apresentou toda a documentação de habilitação exigida em Edital, restando então a mesma formalmente habilitada, por unanimidade de votos dos membros da Comissão; Lote 03 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EX-CEPCIONAIS – APAE – entidade apresentou toda a documentação de habilitação exigida em Edital, restando então a mesma formalmente habilitada, por unanimidade de votos dos membros da Comissão; Lote 04 – não houve interessados; Lote 05 – Lar Espírita Ivan Santos de Albuquerque – CRECHE ESPECIAL MARIA CLARO – entidade ficou condicionada a apresentar, em até 48 horas, o documento faltante exigidos pelo item 6.2.5.1 – Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, o qual foi posteriormente apresentado em 24h, portanto tempestivamente, restando a entidade formal-mente habilitada, por unanimidade de votos dos membros da
Comissão. Desta forma, nos termos acima, ficaram as entidades supracitadas habilitadas
para celebrar com o Município de Sorocaba, Convênio visando a prestação de serviços
especializados de habilitação/reabilitação a pessoas de todas as idades com Deficiência
Física e Múltiplas Deficiências, em conjunto com a Municipalidade, nos respectivos valores globais: Lote 01 R$ 89.966,40 (12 meses); Lote 02 R$ 269.899,20 (12 meses); Lote 03 R$ 179.932,80 (12 meses); Lote 05 R$ 119.955,20 (12 meses).
Sorocaba, 20 de Abril de 2016.