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A audiência pública para discutir metas, rumos e prioridades para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, realizada na manhã desta segunda-feira (18), no auditório da Biblioteca Municipal de Sorocaba, contou com a participação de apenas um munícipe.

Nem mesmo os secretários Edsom Ortega e Aurílio Sérgio Costa Caiado, das secretarias de Planejamento e Gestão (SPG) e da Fazenda (SEF), respectivamente, estiveram no evento, que foi apresentado por Marcelo Duarte Regalado, diretor de administração financeira e contábil da SEF e por Eduardo Almeida, diretor de planejamento da SPG.

O projeto que será encaminhado para a Câmara Municipal até o dia 30 de abril deverá conter demonstrativos, incluindo metas da administração municipal, evolução do patrimônio, estimativa e compensação de despesas e comparações com exercícios anteriores, entre outros. Porém, até agora, segundo Almeida, ainda estão sendo feitos estudos e não há uma estimativa de quanto será preciso reduzir.

Após a SPG concluir a revisão da proposta da LDO, o documento será encaminhado para a SEF, que fará o detalhamento da previsão, despesa e receita. Embora nenhuma dessas etapas tenham sido concluídas, a medida ainda passará pelo crivo do Comitê de Otimização do Gasto Público (Cotim) e da Secretaria de Negócios Jurídicos (SEJ), antes de ser enviada ao legislativo, que providenciará as audiências públicas para discussão da LDO.

A audiência pública dessa manhã foi finalizada com o pedido de Almeida para que os munícipes — mesmo os que não compareceram no encontro — enviem sugestões através dos vereadores. “Quem puder colaborar e tiver alguma ideia de como reduzir gastos sem prejudicar tanto a população, estaremos dispostos a atender.” Regalado destacou que o evento é realizado com o intuito de possibilitar que os cidadãos deem sugestões no processo de elaboração do orçamento. O incentivo à participação da população está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A vigência da atual medida em discussão tem como base o Plano Plurianual (PPA), no qual constam as prioridades do governo para o quadriênio 2014/2017, mas as metas, destaca Almeida, estão superestimadas. “Quando o PPA foi elaborado, não tínhamos como saber que o País passaria por uma recessão tão grande, por isso teremos que reduzir as metas”, explica.

Único participante

O convite para a audiência pública foi publicado no jornal Município de Sorocaba na sexta-feira (8) e o único a comparecer — além de sete funcionários da SPG e SEF — foi o aposentado Sérgio Marcos de Oliveira, 68, que representa o Grupo Cidadania Reviver. “Eu vim justamente porque me importo com o orçamento do município e pretendo pedir verbas para a entidade, que desenvolver diversas atividades com a terceira idade.”

Oliveira questionou Almeida sobre os gastos com o Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS), que em 2015 teve receita primária de R$ 377 mil e despesas de R$ 4,1 milhões. “O PTS é para fomentar o setor em Sorocaba, e a estimativa é que comece a gerar lucros em 20 anos”, explicou o representante da SPG.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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