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Entre os dias 01/02 à 15/02/2016, foram apresentadas 18 (dezoito) Projetos de Lei pelos vereadores de Sorocaba.

PLO 38 2016 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “FLEXTRONICS INSTITUTO DE TECNOLOGIA – FIT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 37 2016 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRECHOS VIÁRIOS DO LOTEAMENTO VILA BARÃO)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 36 2016 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A SÚMULA DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 35 2016 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O “DIA DO CONDUTOR ESCOLAR” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 34 2016 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM SISTEMA COM IDENTIFICADOR EM LED E PLACA SOLAR.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 33 2016 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DETERMINA QUE SEJA DISPONIBILIZADO 5% DAS MORADIAS POPULARES CONSTRUÍDAS PELA PREFEITURA DE SOROCABA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 32 2016 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO EM SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 31 2016 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ODILON MIGUEL” A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 30 2016 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.210, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL PARA DESABRIGADOS ATRAVÉS DE BENEFÍCIO EVENTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 29 2016 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.022 DE 22 DE SETEMBRO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE PLANTÕES EM UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS OU MUNICIPALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 28 2016 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANTONIO WASHINGTON D’ELBOUX MOREIRA” A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 27 2016 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES DA EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 26 2016 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA AS GESTANTES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 25 2016 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA “ASSOCIAÇÃO LAR CASA BELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 24 2016 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA “ASPAMS – ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE SOROCABA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 23 2016 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOROCABA O “DIA DO FISICULTURISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 22 2016 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM MÉDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 21 2016 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

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