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Entre os dias 01/12 à 31/12/2015, foram apresentados 9 (nove) Vetos pelos vereadores de Sorocaba.

VETO 86 2015 – Veto
VETO PARCIAL Nº 86/2015 AO PROJETO DE LEI N. 215/2015, AUTÓGRAFO Nº 203/2015, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. (ORÇAMENTO DE SOROCABA – 2016)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

VETO 85 2015 – Veto
VETO TOTAL Nº 85/2015 AO PROJETO DE LEI N. 77/2015, AUTÓGRAFO Nº 212/2015, DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO CARLOS SILVEIRA LEITE, QUE DETERMINA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

VETO 84 2015 – Veto
VETO PARCIAL Nº 84/2015 AO PROJETO DE LEI N. 253/2015, AUTÓGRAFO Nº 196/2015, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

VETO 83 2015 – Veto
VETO TOTAL Nº 83/2015 AO PROJETO DE LEI N. 228/2015, AUTÓGRAFO Nº 193/2015, DE AUTORIA DO EDIL HÉLIO APARECIDO DE GODOY, QUE DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

VETO 82 2015 – Veto
VETO TOTAL Nº 82/2015 AO PROJETO DE LEI N. 194/2015, AUTÓGRAFO Nº 190/2015, DE AUTORIA DO EDIL IZÍDIO DE BRITO CORREIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SEUS TERCEIROS CONTRATADOS, DA EXECUÇÃO DE ATOS DE DEFORMAÇÃO VIÁRIA NESTE MUNICÍPIO, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

VETO 81 2015 – Veto
VETO PARCIAL Nº 81/2015 AO PROJETO DE LEI N. 258/2015, AUTÓGRAFO Nº 198/2015, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE CARGOS OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

VETO 80 2015 – Veto
VETO PARCIAL Nº 80/2015 AO PROJETO DE LEI N. 213/2015, AUTÓGRAFO Nº 199/2015, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, ESTABELECE SANÇÕES E OUTROS INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL RELACIONADOS COM A TRIBUTAÇÃO E A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

VETO 79 2015 – Veto
VETO PARCIAL Nº 79/2015 AO PROJETO DE LEI N. 256/2015, AUTÓGRAFO Nº 197/2015, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, CONFORME ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

VETO 78 2015 – Veto
VETO TOTAL Nº 78/2015 AO PROJETO DE LEI N. 156/2014, AUTÓGRAFO Nº 188/2015, DE AUTORIA DO EDIL ANSELMO ROLIM NETO, QUE ACRESCENTA O §2º A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 9.217, DE 06 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS “PARQUE DOS ESPANHÓIS” E “PARQUE DAS ÁGUAS” PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CARÁTER RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

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