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Entre os dias 01/12 à 31/12/2015, foram apresentadas 25 (vinte e seis) Projetos de Lei pelos vereadores de Sorocaba.

PLO 288 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 287 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ACRESCENTA O § 6º AO ARTIGO 85 DA LEI Nº 3.800, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE EM CASO DE NASCIMENTO PREMATURO)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 286 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O MÊS “DEZEMBRO LARANJA”, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 285 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “VIA SILVIO PELLICO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 284 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “VIA SANTA MARGHERITA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 283 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 10.916, DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNACIONAL COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA – CAF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.244, de 18 de dezembro de 2015.

PLO 282 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “VIA SAN PROTASSO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 281 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “VIA AGNELLO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 280 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.072, DE 18 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS – PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.249, de 28 de dezembro de 2015.

PLO 279 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO XV, AO § 1º DO ART. 1º DA LEI N°. 8.101, DE 05 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO)
Autor: Francisco França da Silva
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 278 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR.
Autor: Francisco França da Silva
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 277 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.251, de 29 de dezembro de 2015.

PLO 276 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “VIA ENGº. PAULO ADRIANO NIEL FREIRE” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 275 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “VIA SAN PROSPERO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 274 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENTIDADE BANCO DE ALIMENTOS DE SOROCABA)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura
Situação: Sanção ou Veto

PLO 273 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENTIDADE ASSOCIAÇÃO OBRA DO BERÇO)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura
Situação: Sanção ou Veto

PLO 272 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENTIDADE CENTRO SOCIAL SÃO CAMILO)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura
Situação: Sanção ou Veto

PLO 271 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 3.802, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991, E 4.519, DE 13 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMPLIAÇÃO DE CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia

PLO 270 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CARTILHA INFORMATIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORIENTA A SUA DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 269 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.780, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Habitação e Regularização Fundiária
Localização Atual: Prefeitura
Situação: Sanção ou Veto

PLO 268 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 10.612, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB – SECÇÃO DE SÃO PAULO, REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI Nº 10.896, DE 2 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.248, de 28 de dezembro de 2015.

PLO 267 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA”, O TEATRO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia

PLO 266 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “AUGUSTA BUQUE DA SILVA”, A BIBLIOTECA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia

PLO 265 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO À UNIÃO, PARA USO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia

PLO 264 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.250, de 29 de dezembro de 2015.

PLO 263 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 2º; 3º; 6º; 7º; 12 E 14 DA LEI Nº 5.036, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

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