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Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (252 páginas) em 30/12/2015:

DIVISÃO DE CONTRATOS.
SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS.
Processo: CPL n°. 1530/2014
Modalidade: Pregão Presencial 198/2014
Objeto: Serviço de Limpeza para as Casas do Cidadão.
Assunto: Fica a empresa SUPORTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – ME, multada em R$ 37.000,00, pelo descumprimento da clausula 13 do contrato no seu subitem 13.2.3, em conformidade com os artigos 87, inciso II e 109, inciso I, alínea “f” da lei 8.666/93 Comunique-se.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras
RERRATIFICAÇÃO DA CPL nº1137/2015 Inexigibilidade 49/2015
A Prefeitura de Sorocaba informa, com referência à Inexigibilidade 49/2015 – CPL 1137/2015, destinada à contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento, divulgação aquisição de livros para o projeto arte e magia – Natal Dourado, publicada no Jornal do Município de Sorocaba de 04/12/2015, onde leu-se: “Ratificada pelo Secretário da Fazenda, nos termos do artigo 26 da mesma lei.”, leia-se “Ratificada pelo Secretário de Governo e Segurança Comunitária, nos termos do artigo 26 da mesma lei.”
Sorocaba, 23 de dezembro de 2015.

A Prefeitura de Sorocaba, através de sua Autoridade Competente, torna público que referente ao Pregão Presencial nº 029/2015 – CPL nº 102/2015, destinado a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS E PERSIANAS PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CEI 51, que resolve REVOGAR a presente licitação, por razões de interesse publico, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta.
Nos termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 21 de dezembro de 2015.

DIVISÃO DE CONTRATOS.
Processo: CPL n°. 1330/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico 203/2014
Objeto: Aquisição de cadeiras para atender o Centro de Referência em Educação e unidades do Sabe Tudo.
Contratada: MULTIPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA – ME.
Assunto: Fica a Carta Contrato celebrada em 02/01/2015, Rescindida Unilateralmente de acordo com os artigos 78 e 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Fica também, a contratada, MULTADA EM R$ 10.703,40 (Dez Mil, Setecentos e Três Reais e Quarenta Centavos), bem como IMPEDIDA de licitar e contratar com a Administração Pública pelo período de 02 (dois) anos em conformidade com a cláusula 15.2.3 do Edital c.c. o artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

DIVISÃO DE CONTRATOS.
Processo: CPL n°. 1954/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico 259/2012
Objeto: Serviços de Transporte e Distribuição de Medicamentos e Similares para a Secretaria da Saúde
Assunto: Fica a empresa RV CONSULT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVERTIDA nos termos do artigo 87, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

DIVISÃO DE CONTRATOS.
SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS.
Processo: CPL n° 239/2014
Modalidade: PE nº 041/2014
Objeto: Destinado à prestação de serviço de manutenção da quadra da Escola Municipal “Prof. Amin Cassar”.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 17/06/2015, suprimido em aproximadamente 40,16% (Quarenta Vírgula Dezesseis por Cento),
de acordo com o artigo 65, Inciso I, alí-nea b e § 1º, da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.
Contratada: ENGEPLAN CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA – EPP.
Valor: R$ 24.474,00 (Vinte e Quatro Mil, Quatrocentos e Setenta e
Quatro Reais).

TERMO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE CONTRATO
Processo: CPL n° 001125/2010 – PP nº 003/2010
Objeto: Serviços para manter os sistemas de informações atualmente implantados.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 12/08/2010, prorrogado excepcionalmente por 180 (cento e oitenta) dias, à partir de 13/09/2015 até 10/03/2016, nos termos do Artigo 57, parágrafo 4º da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: DSF – DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDA.

TERMO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE CONTRATO
Processo: CPL n° 002267/2010 – PP nº 018/2010
Objeto: Serviços para manter o sistema integrado de administração tributária.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 18/10/2010, prorrogado excepcionalmente por 180 (cento e oitenta) dias, à partir de 25/10/2015 até 21/04/2016, nos termos do Artigo 57, parágrafo 4º da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: DSF – DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDA.

DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS.
SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS.
Processo: CPL n° 559/2015
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 123/2015.
Objeto: Prestação de Serviços Resíduos domiciliares, comerciais, transporte com destinação final em aterro licenciado.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 22/05/2015, rescindido amigavelmente, a partir de 01/08/2015, nos termos do artigo 79, inciso II da Lei 8666/93 e alterações posteriores .
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.
Contratada: Consórcio Sorocaba Ambiental

DIVISÃO DE CONTRATOS.
SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE MATERIAIS.
Processo: CPL nº 902/2013.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 206/2013.
Objeto: FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA ATENDER AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS “DR. DIJAIR ISCARO” – LABAC.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 10/09/2013, rescindido amigavelmente com base no artigo 79, Inciso II da lei 8.666/93 e
atualizações, a partir de 02/12/2015.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.
Contratada: BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA.