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A saúde mental em Sorocaba será tema de audiência pública neste sábado, 28, a partir das 9 horas, no plenário da Câmara Municipal. De iniciativa do vereador Izidio de Brito (PT), as discussões tratarão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) dos Hospitais Psiquiátricos firmado pelo município e a constituição das redes de atenção psicossociais na cidade e região.

O evento está sendo organizado em parceria com a subsede Sorocaba do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo e com a Associação Paulista de Saúde Pública. Foram convidados para o debate as secretarias municipais de saúde de Sorocaba, Salto de Pirapora e Piedade; o Ministério Público Estadual; a Procuradoria da República; a secretaria estadual de Saúde; o Ministério da Saúde; a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; a Defensoria Pública Estadual e o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo.

A audiência pública, que acontecerá das 9 horas ao meio dia, será transmitida ao vivo pela TV Legislativa, no canal 61.3 da TV aberta e pelo site da Câmara Municipal de Sorocaba. Todos os interessados poderão participar do debate. No período da tarde, das 14 às 18 horas, o Legislativo também sediará a mesa-redonda: Saúde Mental e Direitos Humanos: Desafios do Processo de Desinstitucionalização de Sorocaba e região, encerrando a programação dos debates sobre o tema.
HISTÓRICO

No início de 2011, o Flamas (Fórum de Luta Antimanicomial de Sorocaba) apresentou um levantamento apontando um índice bastante acima da média de mortes de pacientes dos hospitais psiquiátricos da cidade e região, por maus tratos ou falta de tratamento adequado. Baseado neste estudo, criou-se uma Comissão Especial de vereadores da Câmara de Sorocaba, presidida pelo vereador Izídio de Brito, que investigou e apurou irregularidades nos serviços de saúde mental.

Após oito meses de visitas surpresas, oitivas de depoentes e estudos, a comissão apresentou diversas propostas voltadas à melhoria do atendimento e das condições dos internos dos hospitais psiquiátricos de Sorocaba. O relatório foi entregue em outubro de 2011.

Já em dezembro de 2012, um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, foi firmado pelo Ministério Público com os governos municipais, visando garantir o tratamento adequado aos pacientes psiquiátricos da região de Sorocaba. A intenção era sanar os problemas apresentados no atendimento dos sete hospitais psiquiátricos particulares que compõem o maior polo manicomial do País, com mais de 2,7 mil pacientes.

“Faz praticamente três anos que esse TAC foi assinado. O cenário mudou, mas ainda há diversas carências e encaminhamentos para cobrar e discutir. E é isso que deveremos fazer neste sábado, avaliarmos juntos os avanços, o que falta ser feito e como se dará o atendimento humanizado de saúde mental permanente em Sorocaba”, explica Izídio de Brito que atualmente preside a Comissão de Saúde Pública do legislativo sorocabano.

Fonte: Câmara Municipal de Sorocaba

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