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A Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas Jornal do Município (44 páginas) em 19/11/2015

Extrato de Termo de Compromisso
Processo nº 30.636/2015
Data -15/10/2015
OBJETO – Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Sorocaba e o GRUPO DE PESQUISA E ASSISTÊNCIA AO CÂNCER INFANTIL – GPACI, nos termos da Portaria GM/MS Nº 3.410 de 30 de dezembro de 2013 e demais legislações pertinentes, que tem como objeto promover a inserção articulada e integrada do GPACI, na Rede de Atenção ás Urgências e Emergências de serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, definir seu papel assistencial e papel institucional, respeitando as necessidade da população e as diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, norteado pelo Plano Operativo Assistencial – POA. O presente Termo de Compromisso revoga o TERMO de que trata o Processo Administrativo nº 19.345/2014
Prazo – 12(doze) meses.
Valor anual estimado em R$ 11.312.976,48