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Divulgamos a transparência de Editais de Chamamento Público de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (56 páginas) em 13/11/2015

ERRATA EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 26 a 42/2015
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMUNICA AOS INTERESSADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26 a 42/2015, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA DE SOROCABA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO/ENTIDADE/
ASSOCIAÇÃO SELECIONADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS PROTEÇÃO SOCIAL, QUE HOUVE ERRATA EM SUA PUBLICAÇÃO. DESTA FORMA, ONDE LÊ-SE: O EDITAL, NA INTEGRA, E SEUS ANEXOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ENTRE OS DIAS
06/11/2015 A 19/11/2015 LEIA-SE: O EDITAL, NA INTEGRA, E SEUS ANEXOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ENTRE OS DIAS 06/11/2015 A 18/11/2015. INFORMAÇÕES PELO FONE (15) 3219-1920.

ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 21/2015
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMUNICA AOS INTERESSADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2015, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA DE SOROCABA, POR MEIO DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO/ENTIDADE/
ASSOCIAÇÃO SELECIONADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE PRTOEÇÃO SOCIAL, NA MODALIDADE “SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE, COM A FINALIDADE DE PROVER ATENÇÃO SOCIOASSISTENCIAL E ACOMPANHAMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, DETERMINADAS
JUDICIALMENTE. DEVE CONTRIBUIR PARA O ACESSO A DIREITOS E PARA A RESSIGNIFICAÇÃO DE VALORES NA VIDA PESSOAL E SOCIAL DOS (AS) ADOLESCENTES E JOVENS”, QUE HOUVE ERRATA EM SUA PUBLICAÇÃO. DESTA FORMA, ONDE LÊ-SE: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, LEIA-SE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE. INFORMAÇÕES PELO SITE http://www.sorocaba.sp.gov.br, dacon@sorocaba.sp.gov.br OU PELO FONE (15) 3219-1920.

ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 22/2015
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMUNICA AOS INTERESSADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2015, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA DE SOROCABA, POR MEIO DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO/ENTIDADE/ASSOCIAÇÃO SELECIONADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL, NA MODALIDADE “SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA
ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS COM O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM GRUPOS, REALIZADAS EM HORÁRIO PARCIAL, DE ACORDO COM A ESPECIFICIDADE TERRITORIAL, PREVENDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES INTERGERACIONAIS E A
HETEROGENEIDADE NA COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS POR SEXO, COM OU SEM DEFICIÊNCIA E ETNIAS VARIADAS. ATENDENDO COM PRIORIDADE OS BENEFICIÁRIOS DO BPC, ORIUNDOS DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, COM PRECÁRIO ACESSO A RENDA E A SERVIÇOS PÚBLICOS, EGRESSOS DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO OU
EM CUMPRIMENTO DE OUTRAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, EM CUMPRIMENTO OU EGRESSOS DE MEDIDA DE PROTEÇÃO, PARTICIPANTES DE PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) OU EGRESSOS OU VINCULADOS A PROGRAMAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA E AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL, DE FAMÍLIAS COM PERFIL DE RENDA DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E SITUAÇÃO DE EVASÃO ESCOLAR”, QUE HOUVE ERRATA EM SUA PUBLICAÇÃO.
DESTA FORMA, ONDE LÊ-SE: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDA, LEIA-SE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. INFORMAÇÕES PELO SITE http://www.sorocaba.sp.gov.br, dacon@sorocaba.sp.gov.br OU PELO FONE (15) 3219- 1920.

ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 23/2015
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMUNICA AOS INTERESSADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2015, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA DE SOROCABA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO/ENTIDADE/ASSOCIAÇÃO SELECIONADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL NA MODALIDADE “SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM NO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, NO DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA E DE SOCIABILIDADES, NO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E DO CONVÍVIO COMUNITÁRIO E NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL.
A INTERVENÇÃO SOCIAL DEVE ESTAR PAUTADA NAS CARACTERÍSTICAS, INTERESSES E DEMANDAS DESSA FAIXA ETÁRIA E CONSIDERAR QUE A VIVÊNCIA EM GRUPO, AS EXPERIMENTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER E A VALORIZAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS VIVIDAS CONSTITUEM FORMAS PRIVILEGIADAS DE EXPRESSÃO, INTERAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL. DEVEM INCLUIR VIVÊNCIAS QUE VALORIZAM SUAS EXPERIÊNCIAS E QUE ESTIMULEM E POTENCIALIZEM A CONDIÇÃO DE ESCOLHER E DECIDIR”, QUE HOUVE ERRATA EM SUA PUBLICAÇÃO. DESTA FORMA, ONDE LÊ-SE: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDA, LEIA-SE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. INFORMAÇÕES PELO SITE http://www.sorocaba.sp.gov.br, dacon@sorocaba.sp.gov.br OU PELO FONE (15) 3219-1920.

ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 24/2015
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMUNICA AOS INTERESSADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2015, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA DE SOROCABA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO/ENTIDADE/ASSOCIAÇÃO SELECIONADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL, NA MODALIDADE “SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE 3 A 5 ANOS DE IDADE COM FOCO NA CONSTITUIÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, FORMAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO DO PROTAGONISMO E DA AUTONOMIA DAS CRIANÇAS, A PARTIR DOS INTERESSES, DEMANDAS E POTENCIALIDADES DESSA FAIXA ETÁRIA. AS INTERVENÇÕES DEVEM SER PAUTADAS EM EXPERIÊNCIAS LÚDICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS COMO
FORMAS DE EXPRESSÃO, INTERAÇÃO, APRENDIZAGEM, SOCIABILIDADE E PROTEÇÃO SOCIAL. INCLUI CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E SUBMETIDOS A OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS, BEM COMO PROPICIAR EXPERIÊNCIAS FAVORECEDORAS DO DESENVOLVIMENTO DE SOCIABILIDADES E NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL”, QUE HOUVE ERRATA EM SUA PUBLICAÇÃO. DESTA FORMA, ONDE LÊ-SE: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDA, LEIA-SE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. INFORMAÇÕES PELO SITE http://www.sorocaba.sp.gov.br, dacon@sorocaba.sp.gov.br OU PELO FONE (15) 3219-1920.

ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 25/2015
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMUNICA AOS INTERESSADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2015, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA DE SOROCABA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO/ ENTIDADE/ASSOCIAÇÃO SELECIONADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL, NA MODALIDADE “SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE 6 A 11 ANOS DE IDADE, COM FOCO NA CONSTITUIÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, FORMAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO DO PROTAGONISMO E DA AUTONOMIA DAS CRIANÇAS, A PARTIR DOS INTERESSES, DEMANDAS E POTENCIALIDADES DESSA FAIXA ETÁRIA. AS INTERVENÇÕES DEVEM SER PAUTADAS EM EXPERIÊNCIAS LÚDICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS COMO FORMAS DE EXPRESSÃO, INTERAÇÃO, APRENDIZAGEM, SOCIABILIDADE E PROTEÇÃO SOCIAL. INCLUI CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, RETIRADOS DO TRABALHO INFANTIL OU SUBMETIDOS A OUTRAS VIOLAÇÕES, CUJAS ATIVIDADES CONTRIBUEM PARA RESSIGNIFICAR VIVÊNCIAS DE ISOLAMENTO E DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, BEM COMO PROPICIAR EXPERIÊNCIAS FAVORECEDORAS DO DESENVOLVIMENTO DE SOCIABILIDADES E NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL”, QUE HOUVE ERRATA EM SUA PUBLICAÇÃO. DESTA FORMA, ONDE LÊ-SE: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDA, LEIA-SE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. INFORMAÇÕES PELO SITE http://www.sorocaba.sp.gov.br, dacon@sorocaba.sp.gov.br OU PELO FONE (15) 3219-1920.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO ÀS ENTIDADES BENEFICENTES E FILANTRÓPICAS DE SOROCABA. Expedido nos autos do Processo Administrativo SAAE nº. 12046/2013. O DIRETOR GERAL DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela  Lei nº. 1.390 de 31 de dezembro de 1.965 e suas alterações posteriores etc… FAZ SABER por este PÚBLICO EDITAL que, em conformidade com o parágrafo único, artigo 7º, do Decreto Municipal nº 14.644, de 25/11/2005 – Regulamento Geral do SAAE, as
Entidades usuárias dos serviços públicos prestados por esta Autarquia, enquadradas na condição de Beneficente e Filantrópico, que desejem permanecer com a respectiva redução tarifária no exercício de 2016, deverão renovar
o requerimento no período de 01/12/2015 à 30/12/2015. Em virtude disso, o responsável legal da entidade interessada deverá comparecer em nossa Unidade Central de Atendimento, das 08h às 16h, de segunda a sextafeira, para apresentar o referido requerimento, acrescido dos documentos abaixo relacionados, cópias simples acompanhadas dos originais: a) Estatuto da Entidade; b) Comprovante de isenção do Imposto de Renda; c) Última declaração do Imposto de Renda; d) Lei Municipal que declarou a Entidade de utilidade pública; e) Cópia das Atas
da Assembleia Geral e da posse da última Diretoria; f) Certidão do Conselho Municipal de Assistência Social.
Caso não haja manifestação no período acima mencionado, a Entidade, automaticamente, será classificada como associativa. Sorocaba, 13 de novembro de 2015.

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