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Divulgamos a transparência de Editais de Chamamento Público de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (40 páginas) em 06/11/2015:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 26/2015
PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU UNIDADE RESIDENCIAL PARA IDOSOS
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, através do presente edital de chamamento, torna pública a convocação de todas as entidade/organização/ associação da sociedade civil interessadas em participar do certame de seleção de planos de trabalho para estabelecer colaboração para prestação
de serviços de atendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social de Sorocaba- SP, em caráter complementar, nos termos dos art. 3º da lei federal 8.742/93 – loas. Execução do Serviço de Acolhimento
Institucional ou em unidade residencial para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e, ou com diversos graus de dependência, com ou sem deficiência e em situação de risco pessoal e social ou vulnerabilidade em decorrência dos mais variados motivos, dentre eles a situação de rua e desabrigo por abandono, situações de violência, negligência, ausência de moradia e sem condições de autossustento, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir a proteção integral.
O edital, na integra, e seus anexos serão disponibilizados entre os dias 06/11/2015 a 19/11/2015, das 09h às 16h na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, rua santa cruz, 116 – centro, Sorocaba, São Paulo, devendo os interessados comparecer munidos de cd rom ou pen drive para gravação dos arquivos. Também estarão disponíveis no sítio http://www.sorocaba.sp.gov.br.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 27/2015
PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 17 ANOS,
11 MESES E 29 DIAS
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento
Social, através do presente edital de chamamento, torna pública
a convocação de todas as entidade/organização/ associação da
sociedade civil interessadas em participar do certame de seleção
de planos de trabalho para estabelecer colaboração para prestação
de serviços de atendimento de Proteção Social Especial de Alta
Complexidade, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
de Sorocaba- SP, em caráter complementar, nos termos dos art. 3º
da lei federal 8.742/93 – loas. Execução do Serviço de Acolhimento
Institucional provisório, nas modalidades Abrigo Institucional
ou Casa Lar, para crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a
17 anos, 11 meses e 29 dias, de ambos os sexos, com ou sem
deficiência, que apresentem vulnerabilidade e risco pessoal e
social em decorrência dos mais variados motivos, inclusive o uso
de drogas, sob medida de proteção (conforme Art. 98 do Estatuto
da Criança e do Adolescente), cujas famílias ou responsáveis
encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua
função de cuidado e proteção até que seja possível o retorno à
família de origem (nuclear ou extensa) ou colocação em família
substituta.
O edital, na integra, e seus anexos serão disponibilizados entre os
dias 06/11/2015 a 19/11/2015, das 09h às 16h na sede da Secretaria
de Desenvolvimento Social, rua santa cruz, 116 – centro, Sorocaba,
São Paulo, devendo os interessados comparecer munidos de cd
rom ou pen drive para gravação dos arquivos. Também estarão
disponíveis no sítio http://www.sorocaba.sp.gov.br.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 28/2015
PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento
Social, através do presente edital de chamamento, torna pública
a convocação de todas as entidade/organização/ associação da
sociedade civil interessadas em participar do certame de seleção
de planos de trabalho para estabelecer colaboração para prestação
de serviços de atendimento de Proteção Social Especial de Alta
Complexidade, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
de Sorocaba- SP, em caráter complementar, nos termos dos art. 3º
da lei federal 8.742/93 – loas. Execução do Serviço de Acolhimento
Institucional: Abrigo Para Mulheres em Situação de Violência, de
caráter provisório, destinado para mulheres com ou sem deficiência,
podendo estar acompanhadas de seus filhos e, ou dependentes
sob sua responsabilidade, de ambos os sexos com idade inferior a
dezoito anos, em situação de risco de morte ou ameaça em razão da
violência doméstica e familiar, sofrimento físico, sexual, psicológico
ou dano moral. Deve funcionar em local sigiloso, em regime de
cogestão, assegurando a obrigatoriedade de manter o sigilo quanto
à identidade dos usuários.
O edital, na integra, e seus anexos serão disponibilizados entre os
dias 06/11/2015 a 19/11/2015, das 09h às 16h na sede da Secretaria
de Desenvolvimento Social, rua santa cruz, 116 – centro, Sorocaba,
São Paulo, devendo os interessados comparecer munidos de cd
rom ou pen drive para gravação dos arquivos. Também estarão
disponíveis no sítio http://www.sorocaba.sp.gov.br.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 29/2015
PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTOEM REPÚBLICA PARA
JOVENS EGRESSOS DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de
Desenvolvimento Social, através do presente edital de
chamamento, torna pública a convocação de todas as entidade/
organização/ associação da sociedade civil interessadas
em participar do certame de seleção de planos de trabalho
para estabelecer colaboração para prestação de serviços de
atendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade,
no âmbito do Sistema Único de Assistência Social de Sorocaba-
SP, em caráter complementar, nos termos dos art. 3º da lei
federal 8.742/93 – loas. Execução do Serviço de acolhimento
na modalidade República para jovens de 18 a 21 anos, com ou
sem deficiência, egressos de acolhimento institucional ou em
situação de rua e que não possuam meios de autossustento.
O edital, na integra, e seus anexos serão disponibilizados
entre os dias 06/11/2015 a 19/11/2015, das 09h às 16h na
sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, rua santa cruz,
116 – centro, Sorocaba, São Paulo, devendo os interessados
comparecer munidos de cd rom ou pen drive para gravação
dos arquivos. Também estarão disponíveis no sítio http://www.
sorocaba.sp.gov.br.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 30/2015
PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM CASA DE PASSAGEM
PARA ADULTOS E FAMÍLIAS
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de
Desenvolvimento Social, através do presente edital de
chamamento, torna pública a convocação de todas as entidade/
organização/ associação da sociedade civil interessadas
em participar do certame de seleção de planos de trabalho
para estabelecer colaboração para prestação de serviços de
atendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade,
no âmbito do Sistema Único de Assistência Social de Sorocaba-
SP, em caráter complementar, nos termos dos art. 3º da lei
federal 8.742/93 – loas. Execução do Serviço de acolhimento
provisório em Casa de Passagem destinado a adultos de ambos
os sexos e grupo familiar, com ou sem deficiência e em situação
de risco pessoal e social ou vulnerabilidade em decorrência
dos mais variados motivos, dentre eles o uso de drogas, a
situação de rua e desabrigo por abandono, migração, refúgio,
tráfico de pessoas, ausência de moradia e sem condições de
autossustento.
O edital, na integra, e seus anexos serão disponibilizados
entre os dias 06/11/2015 a 19/11/2015, das 09h às 16h na
sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, rua santa cruz,
116 – centro, Sorocaba, São Paulo, devendo os interessados
comparecer munidos de cd rom ou pen drive para gravação
dos arquivos. Também estarão disponíveis no sítio http://www.
sorocaba.sp.gov.br.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 31/2015
PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES E SEUS
FILHOS
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de
Desenvolvimento Social, através do presente edital de
chamamento, torna pública a convocação de todas
as entidade/organização/ associação da sociedade civil
interessadas em participar do certame de seleção de planos
de trabalho para estabelecer colaboração para prestação de
serviços de atendimento de Proteção Social Especial de Alta
Complexidade, no âmbito do Sistema Único de Assistência
Social de Sorocaba- SP, em caráter complementar, nos termos
dos art. 3º da lei federal 8.742/93 – loas. Execução do Serviço
Acolhimento Institucional: Abrigo para mulheres com ou sem
filhos menores de 18 anos, com ou sem deficiência e em
situação de risco pessoal ou social ou em vulnerabilidade em
decorrência dos mais variados motivos, dentre eles o uso de
drogas (não se caracterizando como um serviço de internação
ou desintoxicação), situação de rua e desabrigo por abandono,
migração, refúgio, tráfico de pessoas.
O edital, na integra, e seus anexos serão disponibilizados
entre os dias 06/11/2015 a 19/11/2015, das 09h às 16h na
sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, rua santa cruz,
116 – centro, Sorocaba, São Paulo, devendo os interessados
comparecer munidos de cd rom ou pen drive para gravação
dos arquivos. Também estarão disponíveis no sítio http://www.
sorocaba.sp.gov.br.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 32/2015
PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – ABRIGO
PARA JOVENS E ADULTOS.
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento
Social, através do presente edital de chamamento, torna pública a
convocação de todas as entidade/organização/ associação da
sociedade civil interessadas em participar do certame de seleção
de planos de trabalho para estabelecer colaboração para prestação
de serviços de atendimento de Proteção Social Especial de Alta
Complexidade, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
de Sorocaba- SP, em caráter complementar, nos termos dos art. 3º
da lei federal 8.742/93 – loas. Execução do Serviço de acolhimento
em Abrigo Institucional para jovens e adultos de ambos os sexos
(em unidades distintas e respeitando a identidade de gênero), com
ou sem deficiência e em situação de risco pessoal e social ou
vulnerabilidade em decorrência do uso de drogas, a situação de
rua e desabrigo pelos mais variados motivos, que não apresentem
condições de autossustento.
O edital, na integra, e seus anexos serão disponibilizados entre os
dias 06/11/2015 a 19/11/2015das 09h às 16h na sede da Secretaria
de Desenvolvimento Social, rua santa cruz, 116 – centro, Sorocaba,
São Paulo, devendo os interessados comparecer munidos de cd
rom ou pen drive para gravação dos arquivos. Também estarão
disponíveis no sítio http://www.sorocaba.sp.gov.br.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 33/2015
PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – ABRIGO
PARA JOVENS E ADULTOS QUE APRESENTEM FRAGILIDADE
FÍSICA MOMENTÂNEA
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento
Social, através do presente edital de chamamento, torna pública a
convocação de todas as entidade/organização/ associação da
sociedade civil interessadas em participar do certame de seleção
de planos de trabalho para estabelecer colaboração para prestação
de serviços de atendimento de Proteção Social Especial de Alta
Complexidade, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
de Sorocaba- SP, em caráter complementar, nos termos dos art. 3º
da lei federal 8.742/93 – loas. Execução do Serviço de acolhimento
institucional provisório em abrigo destinado a pessoas de ambos os
sexos, com ou sem deficiência e em situação de risco pessoal e social
ou vulnerabilidade em decorrência dos mais variados motivos, dentre
eles o uso de drogas, a situação de rua e desabrigo por abandono,
migração, refúgio, tráfico de pessoas, ausência de moradia e sem
condições de autossustento, que apresentem fragilidade física
momentânea, porém com alta médica hospitalar.
O edital, na integra, e seus anexos serão disponibilizados entre os
dias 06/11/2015 a 19/11/2015, das 09h às 16h na sede da Secretaria
de Desenvolvimento Social, rua santa cruz, 116 – centro, Sorocaba,
São Paulo, devendo os interessados comparecer munidos de cd
rom ou pen drive para gravação dos arquivos. Também estarão
disponíveis no sítio http://www.sorocaba.sp.gov.br.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 34/ 2015
PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO NOTURNO PROVISÓRIO
DESTINADO A ADULTOS E FAMÍLIAS
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de
Desenvolvimento Social, através do presente edital de
chamamento, torna pública a convocação de todas as entidade/
organização/ associação da sociedade civil interessadas
em participar do certame de seleção de planos de trabalho
para estabelecer colaboração para prestação de serviços de
atendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade,
no âmbito do Sistema Único de Assistência Social de Sorocaba-
SP, em caráter complementar, nos termos dos art. 3º da lei federal
8.742/93 – loas. Execução do Serviço de Acolhimento noturno e
provisório destinado a pessoas de ambos os sexos (respeitando a
identidade de gênero) ou grupo familiar, com ou sem deficiência
e em situação de risco pessoal e social ou vulnerabilidade em
decorrência dos mais variados motivos, dentre eles o uso de
drogas. Estão previstos atendimentos a pessoas em situação de
rua e desabrigo por abandono, migração, refugiados, vítimas do
tráfico de pessoas e pessoas em trânsito.
O edital, na integra, e seus anexos serão disponibilizados entre os
dias 06/11/2015 a 19/11/2015, das 09h às 16h na sede da Secretaria
de Desenvolvimento Social, rua santa cruz, 116 – centro, Sorocaba,
São Paulo, devendo os interessados comparecer munidos de cd
rom ou pen drive para gravação dos arquivos. Também estarão
disponíveis no sítio http://www.sorocaba.sp.gov.br.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 35/2015
PARA SERVIÇO DE RESPONSABILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DO
AGRESSOR
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento
Social, através do presente edital de chamamento, torna pública a
convocação de todas as entidade/organização/ associação da
sociedade civil interessadas em participar do certame de seleção
de planos de trabalho para estabelecer colaboração para prestação
de serviços de atendimento de Proteção Social Especial de Média
Complexidade, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social de
Sorocaba- SP, em caráter complementar, nos termos dos art. 3º da lei
federal 8.742/93 – loas. Execução do Serviço de Responsabilização
e Educação dos Agressores, com o acompanhamento das penas e
decisões proferidas pelo juiz competente.
O edital, na integra, e seus anexos serão disponibilizados entre os
dias 06/11/2015 a 19/11/2015, das 09h às 16h na sede da Secretaria
de Desenvolvimento Social, rua santa cruz, 116 – centro, Sorocaba,
São Paulo, devendo os interessados comparecer munidos de cd
rom ou pen drive para gravação dos arquivos. Também estarão
disponíveis no sítio http://www.sorocaba.sp.gov.br.
EDITH MARIA GARBOGGINI DI GIORGI
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 36/2015
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES
EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE
LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A
COMUNIDADE
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de
Desenvolvimento Social, através do presente edital de
chamamento, torna pública a convocação de todas
as entidade/organização/ associação da sociedade civil
interessadas em participar do certame de seleção de planos
de trabalho para estabelecer colaboração para prestação de
serviços de atendimento de Proteção Social Especial de Média
Complexidade, no âmbito do Sistema Único de Assistência
Social de Sorocaba- SP, em caráter complementar, nos termos
dos art. 3º da lei federal 8.742/93 – loas. Execução do Serviço
de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de
Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de
Serviço a Comunidade, com a finalidade de prover atenção
socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens
em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto,
determinadas judicialmente. Deve contribuir para o acesso a
direitos e para a ressignificação de valores na vida pessoal e
social dos (as) adolescentes e jovens.
O edital, na integra, e seus anexos serão disponibilizados
entre os dias 06/11/2015 a 19/11/2015, das 09h às 16h na
sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, rua santa cruz,
116 – centro, Sorocaba, São Paulo, devendo os interessados
comparecer munidos de cd rom ou pen drive para gravação
dos arquivos. Também estarão disponíveis no sítio http://www.
sorocaba.sp.gov.br.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 37/2015
PARA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS PARA ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de
Desenvolvimento Social, através do presente edital de
chamamento, torna pública a convocação de todas
as entidade/organização/ associação da sociedade civil
interessadas em participar do certame de seleção de planos
de trabalho para estabelecer colaboração para prestação
de serviços de atendimento de Proteção Social Básica, no
âmbito do Sistema Único de Assistência Social de Sorocaba-
SP, em caráter complementar, nos termos dos art. 3º da lei
federal 8.742/93 – loas. Execução do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para adolescentes de 12 a 17 anos
com o desenvolvimento de atividades em grupos, realizadas
em horário parcial, de acordo com a especificidade territorial,
prevendo o desenvolvimento de ações intergeracionais e a
heterogeneidade na composição dos grupos por sexo, com ou
sem deficiência e etnias variadas. Atendendo com prioridade
os beneficiárias do BPC, oriundos de famílias beneficiárias
de programas de transferência de renda, com precário
acesso a renda e a serviços públicos, egressos de medida
socioeducativa de internação ou em cumprimento de outras
medidas socioeducativas em meio aberto, em cumprimento ou
egressos de medida de proteção, participantes de Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) ou egressos ou
vinculados a programas de combate à violência e ao abuso e à
exploração sexual, de famílias com perfil de renda de programas
de transferência de renda e situação de evasão escolar.
O edital, na integra, e seus anexos serão disponibilizados
entre os dias 06/11/2015 a 19/11/2015, das 09h às 16h na
sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, rua santa cruz,
116 – centro, Sorocaba, São Paulo, devendo os interessados
comparecer munidos de cd rom ou pen drive para gravação
dos arquivos. Também estarão disponíveis no sítio http://www.
sorocaba.sp.gov.br.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 38/2015
PARA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS PARA IDOSOS
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de
Desenvolvimento Social, através do presente edital de
chamamento, torna pública a convocação de todas as entidade/
organização/ associação da sociedade civil interessadas
em participar do certame de seleção de planos de trabalho
para estabelecer colaboração para prestação de serviços de
atendimento de Proteção Social Básica, no âmbito do Sistema
Único de Assistência Social de Sorocaba- SP, em caráter
complementar, nos termos dos art. 3º da lei federal 8.742/93 –
loas. Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos para idosos com foco no desenvolvimento de atividades
que contribuam no processo de envelhecimento saudável,
no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no
fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário
e na prevenção de situações de risco social. A intervenção
social deve estar pautada nas características, interesses e
demandas dessa faixa etária e considerar que a vivência em
grupo, as experimentações artísticas, culturais, esportivas e
de lazer e a valorização das experiências vividas constituem
formas privilegiadas de expressão, interação e proteção social.
Devem incluir vivências que valorizam suas experiências e que
estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir.
O edital, na integra, e seus anexos serão disponibilizados
entre os dias 06/11/2015 a 19/11/2015, das 09h às 16h na
sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, rua santa cruz,
116 – centro, Sorocaba, São Paulo, devendo os interessados
comparecer munidos de cd rom ou pen drive para gravação
dos arquivos. Também estarão disponíveis no sítio http://www.sorocaba.sp.gov.br.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 39/2015
PARA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE 3 A 5 ANOS
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de
Desenvolvimento Social, através do presente edital de
chamamento, torna pública a convocação de todas as
entidade/organização/ associação da sociedade civil
interessadas em participar do certame de seleção de
planos de trabalho para estabelecer colaboração para
prestação de serviços de atendimento de Proteção Social
Básica, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
de Sorocaba- SP, em caráter complementar, nos termos
dos art. 3º da lei federal 8.742/93 – loas. Execução do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
crianças de 3 a 5 anos de idade com foco na constituição
de espaço de convivência, formação para a participação
e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e
da autonomia das crianças, a partir dos interesses,
demandas e potencialidades dessa faixa etária. As
intervenções devem ser pautadas em experiências
lúdicas, culturais e esportivas como formas de expressão,
interação, aprendizagem, sociabilidade e proteção social.
Inclui crianças com deficiência e submetidos a outras
violações de direitos, bem como propiciar experiências
favorecedoras do desenvolvimento de sociabilidades e na
prevenção de situações de risco social.
O edital, na integra, e seus anexos serão disponibilizados
entre os dias 06/11/2015 a 19/11/2015, das 09h às 16h
na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, rua
santa cruz, 116 – centro, Sorocaba, São Paulo, devendo os
interessados comparecer munidos de cd rom ou pen drive
para gravação dos arquivos. Também estarão disponíveis
no sítio http://www.sorocaba.sp.gov.br.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 40/2015
PARA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS DE 6 A 11 ANOS
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de
Desenvolvimento Social, através do presente edital de
chamamento, torna pública a convocação de todas as
entidade/organização/ associação da sociedade civil
interessadas em participar do certame de seleção de
planos de trabalho para estabelecer colaboração para
prestação de serviços de atendimento de Proteção Social
Básica, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
de Sorocaba- SP, em caráter complementar, nos termos
dos art. 3º da lei federal 8.742/93 – loas. Execução do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
crianças de 6 a 11 anos de idade, com foco na constituição
de espaço de convivência, formação para a participação
e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e
da autonomia das crianças, a partir dos interesses,
demandas e potencialidades dessa faixa etária. As
intervenções devem ser pautadas em experiências
lúdicas, culturais e esportivas como formas de expressão,
interação, aprendizagem, sociabilidade e proteção social.
Inclui crianças e adolescentes com deficiência, retirados
do trabalho infantil ou submetidos a outras violações,
cujas atividades contribuem para ressignificar vivências
de isolamento e de violação de direitos, bem como
propiciar experiências favorecedoras do desenvolvimento
de sociabilidades e na prevenção de situações de risco
social.
O edital, na integra, e seus anexos serão disponibilizados
entre os dias 06/11/2015 a 19/11/2015, das 09h às 16h
na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, rua
santa cruz, 116 – centro, Sorocaba, São Paulo, devendo os
interessados comparecer munidos de cd rom ou pen drive
para gravação dos arquivos. Também estarão disponíveis
no sítio http://www.sorocaba.sp.gov.br.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 41/2015
PARA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento
Social, através do presente edital de chamamento, torna pública a
convocação de todas as entidade/organização/ associação da sociedade
civil interessadas em participar do certame de seleção de planos de
trabalho para estabelecer colaboração para prestação de serviços de
atendimento de Proteção Social Básica, no âmbito do Sistema Único
de Assistência Social de Sorocaba- SP, em caráter complementar,
nos termos dos art. 3º da lei federal 8.742/93 – LOAS. Execução do
Serviço e prevenção de agravos que possam provocar o rompimento
de vínculos familiares e sociais dos usuários, visando a garantia de
direitos, o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, a
equiparação de oportunidades e a participação e o desenvolvimento da
autonomia das pessoas com deficiência, a partir de suas necessidades
e potencialidades individuais e sociais, prevenindo situações de risco, a
exclusão e o isolamento de indivíduos a partir dos 3 anos de idade, com
oferta de ações e atividades com foco no fortalecimento de vínculos
e convivência familiar e comunitária. Atendendo com prioridade os
beneficiárias do BPC, oriundos de famílias beneficiárias de programas
de transferência de renda, com precário acesso a renda e a serviços
públicos, egressos de medida socioeducativa de internação ou em
cumprimento de outras medidas socioeducativas em meio aberto,
em cumprimento ou egressos de medida de proteção, participantes
de Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) ou egressos
ou vinculados a programas de combate à violência e ao abuso e à
exploração sexual, de famílias com perfil de renda de programas de
transferência de renda e situação de evasão escolar.
O edital, na integra, e seus anexos serão disponibilizados entre os dias
06/11/2015 a 19/11/2015, das 09h às 16h na sede da Secretaria de
Desenvolvimento Social, rua santa cruz, 116 – centro, Sorocaba, São
Paulo, devendo os interessados comparecer munidos de cd rom ou pen
drive para gravação dos arquivos. Também estarão disponíveis no sítio
http://www.sorocaba.sp.gov.br.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 42/2015
PARA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento
Social, através do presente edital de chamamento, torna pública
a convocação de todas as entidade/organização/ associação da
sociedade civil interessadas em participar do certame de seleção de
planos de trabalho para estabelecer colaboração para prestação de
serviços de atendimento de Proteção Social
Especial de Média Complexidade, no âmbito do Sistema Único de
Assistência Social de Sorocaba- SP, em caráter complementar, nos
termos dos art. 3º da lei federal 8.742/93 – LOAS. Execução do Serviço
para a oferta de atendimento especializado a pessoas com deficiência e
suas famílias, que tiveram suas limitações agravadas por violações de
direitos, tais como: exploração da imagem, isolamento, confinamento,
atitudes discriminatórias e preconceituosas no seio da família, falta
de cuidados adequados por parte do cuidador, limitações do cuidador,
alto grau de estresse do cuidador, fragilização dos vínculos familiares,
desvalorização da potencialidade/capacidade da pessoa, escasso
ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outras que agravam
a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia,
devendo ser ofertado em período integral (8 horas diárias), 5 dias por
semana, sem restrição decorrente de idade.
Atendendo como prioridade os beneficiárias do BPC, oriundos de
famílias beneficiárias de programas de transferência de renda, com
precário acesso a renda e a serviços públicos, participantes de Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) ou egressos ou vinculados a
programas de combate à violência e ao abuso e à exploração sexual, de
famílias com perfil de renda de programas de transferência de renda e
situação de evasão escolar.
O edital, na integra, e seus anexos serão disponibilizados entre os dias
06/11/2015 a 19/11/2015, das 09h às 16h na sede da Secretaria de
Desenvolvimento Social, rua santa cruz, 116 – centro, Sorocaba, São
Paulo, devendo os interessados comparecer munidos de cd rom ou pen
drive para gravação dos arquivos. Também estarão disponíveis no sítio
http://www.sorocaba.sp.gov.br.

 

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