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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), receberá no dia 18 de novembro, das 14h às 15h30, as propostas de Plano de Trabalho de entidades, organizações e associações da sociedade civil interessadas em prestar serviços de ‘Proteção Social Básica’ e ‘Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade’ no município, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Dezessete Editais de Chamamento (resumidos) foram publicados no jornal Município de Sorocaba desta sexta-feira (dia 6), elencando cada área a ser atendida e orientando sobre como as instituições interessadas podem ter acesso às informações completas das necessidades do Poder Público.

Os Editais de Chamamento convocam as instituições para prestar os seguintes serviços: Acolhimento Institucional ou Unidade Residencial para Idosos; Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias; Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência; Acolhimento em República para Jovens Egressos; Acolhimento em Casa de Passagem para Adultos e Famílias; Acolhimento para Mulheres e seus Filhos; Acolhimento Institucional Abrigo para Jovens e Adultos; Acolhimento Institucional Abrigo para Jovens e Adultos que apresentem Fragilidade Física Momentânea; Acolhimento Noturno Provisório destinado a Adultos e Famílias; Serviço de Responsabilização e Educação do Agressor; e Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade.

Os documentos também convocam as entidades para os seguintes serviços: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adolescentes de 12 a 17 anos; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de 3 a 5 anos; Serviço de Conivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças 6 a 11 anos; Serviço de Proteção Social Básica para Pessoa com Deficiência e suas Famílias; e Serviço de Proteção Social de Média Complexidade para Pessoa com Deficiência e suas Famílias.

A parceria será celebrada por meio de Colaboração e terá vigência de dezoito meses, podendo ser prorrogado por até sessenta meses. No caso de parcerias que onerarem outras esferas, a prorrogação será condicionada à manutenção do repasse de recursos pelas demais esferas.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, as propostas de plano de trabalho serão analisadas por uma comissão entre os dias 23 de Novembro e 2 de Dezembro deste ano. A publicação da classificação final ocorrerá no dia 11 de Dezembro e a apresentação de documentos para celebração da parceria ocorrerá no dia 15 de Dezembro, das 14h às 15h30, na Sedes. O resultado final com as instituições selecionadas será publicado no dia 30 de Dezembro. Já a formalização do Termo de Colaboração está prevista para Janeiro de 2016.

Os editais na íntegra, bem como seus anexos, já estão disponíveis no Portalwww.desenvolvimentosocial.sorocaba.sp.gov.br

Os mesmos documentos também podem ser retirados de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Secretaria de Desenvolvimento Social. Neste caso, os interessados devem comparecer ao local munidos de CD ou pen drive para a gravação dos arquivos.

A Secretaria de Desenvolvimento Social está localizada na Rua Santa Cruz, 116, no Centro. Mais informações pelo telefone (15) 3219.1920.

Fonte: Agência Sorocaba de Notícias

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