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Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (40 páginas) em 23/10/2015:

Divisão de Contratos
Processo: CPL n°. 781/2014
Modalidade: Concorrência° 015/2014.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 11/11/2014, prorrogado por 90 (noventa)
dias, a partir de 11/10/2015 até 08/01/2016, nos termos do artigo 57, §1º, Inciso II, da Lei 8.666/93.
Objeto: Construção de Quadra Coberta na Escola Municipal “Josefina Zilia de Carvalho”.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.
Contratada: Shop Signs Obras e Serviços Ltda.
Sorocaba, 18 de setembro de 2015.

Divisão de Contratos
Processo: CPL n°. 1695/2014
Modalidade: Tomada de Preços nº. 21/2014
Assunto: Fica o contrato celebrado em 13/07/2015, prorrogado por 90 (noventa)
dias, a partir de 25/10/2015 até 22/01/2016, nos termos do artigo 57, §1º, inciso
III da Lei 8.666/93.
Objeto: Elaboração de Projetos Executivos para Construções de Viadutos
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.
Contratada: Finger & Sommer Engenharia e Consultoria Ltda – Epp
Sorocaba, 09 de outubro de 2015.

Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras
TERMO DE PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO DE CONTRATO
Processo CPL nº 704/2012 – PP Nº 113/2012
Objeto: Locação de Caminhões para Coleta Seletiva.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 13/11/2012, prorrogado por 60 (sessenta)
dias, a partir de 21/08/2015 a 20/10/2015, bem como suprimido em 2,78%, nos
termos do artigo 57 Inciso II e artigo 65 § 1º da Lei 8.666/93
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: Rota Transportes e Locação Ltda Epp.
Valor: R$ 50.666,00 (Cinquenta Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais).

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo CPL nº 792/2013 – Inexigibilidade nº 027/2013
Objeto: Serviço de manutenção do software do sistema de ponto eletrônico.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 27/019/2013, prorrogado por 12 (doze)
meses, a partir de 08/10/2015 a 07/10/2016, nos termos do artigo 57 Inciso II
da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: Pointware Serviços de Informática Ltda.
Valor: R$ 150.609,60 (Cento e Cinquenta Mil Seiscentos e Nove Reais e Sessenta
Centavos).

DIVISÃO DE CONTRATOS.
SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS.
Processo: CPL n° 1190/2010
Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2010
Objeto: Destinado à prestação de serviço de transporte de alunos da Rede Pública.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 21/09/2010, prorrogado excepcionalmente
por 6 (seis) meses, a partir de 01/10/2015, de acordo com o artigo 57 e inciso II
§ 4º da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.
Contratada: AUTO ÔNIBUS SÃO JOÃO LTDA.
Valor: R$ 8.000.720,23 (Oito Milhões, Setecentos e Vinte Reais e Vinte e Três
Centavos).

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo: CPL n° 001560/2010 – IN nº 044/2010
Objeto: Serviços auxiliares de diagnóstico em radiologia e ultra-sonografia
Assunto: Fica o contrato celebrado em 24/01/2011, prorrogado por 05 (meses)
meses, à partir de 24/08/2015 até 23/01/2016, nos termos do Artigo 57, Inciso
II e § 2º da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: CLÍNICA RADIOLÓGICA SOROCABA S/C LTDA
Valor R$ 616.076,25 (Seiscentos e Dezesseis Mil, Setenta e Seis Reais e Vinte
e Cinco Centavos)

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo: CPL n° 001560/2010 – IN nº 044/2010
Objeto: Serviços auxiliares de diagnóstico em radiologia e ultra-sonografia
Assunto: Fica o contrato celebrado em 24/01/2011, prorrogado por 05 (cinco)
meses, à partir de 24/08/2015 até 23/01/2016, nos termos do Artigo 57, Inciso
II e § 2º da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: TOP IMAGEM MEDICINA DIAGNÓSTICA S/S LTDA
Valor R$ 145.905,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e Novecentos e Cinco Reais)

DIVISÃO DE CONTRATOS.
Processo: CPL n°. 1543/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 341/2013
Assunto: Fica o contrato celebrado em 12/12/2014, rescindido unilateralmente
com base na cláusula 6.3 do contrato, a partir de 15/10/2015, nos termos
do artigo 9º da Lei 10.520/02 e artigos 79, inciso I c.c., artigo 78, inciso II
da Lei 8.666/93, bem como multada e impedida de licitar e contratar com a
Administração Pública Municipal pelo prazo de 05 anos, com fulcro no artigo 87
inciso II da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/02 e suas alterações.
Objeto: Prestação de serviço de limpeza em núcleos da Guarda Civil Municipal.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.
Contratada: ONIX TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual recurso.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo CPL nº 1653/2014 – PP nº 232/2014.
Objeto: Serviços de Assistência à Saúde em Fisioterapia para Atendimento de
Usuário do SUS.
Assunto: Ficam alteradas as cláusulas 6.2.1 e 6.3 do contrato, com fulcro no
artigo 65, inciso II alínea “c” da Lei 8.666/93 e alterações, passando a ter a
seguinte redação:
“6.2.1 – A Contratada deverá apresentar mensalmente o faturamento da
produção realizada e outros documentos até o 5º dia útil de cada mês, conforme
segue:
“6.3 – As notas fiscais deverão ser emitidas após o processamento e conferência
dos documentos recebidos e liberação do setor responsável da Secretaria da
Saúde. A Prefeitura efetuará o pagamento em até 10 dias após a emissão da
Nota Fiscal.”
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: REABILITE & AÇÃO CENTRO DE FISIOTERAPIA LTDA

DIVISÃO DE CONTRATOS.
Processo: CPL n°. 3546/2010
Modalidade: CP nº 041/2010
Objeto: Destinado à prestação de serviço de preparo e distribuição de alimentação
escolar para rede pública e filantrópica por 24 meses.
Assunto: Fica alterada a cláusula 5.2 do contrato celebrado em 27/08/2012,
passando a conter o seguinte texto:
“O pagamento será feito até o 10º dia útil após a entrega das notas fiscais à
Secretaria da Educação – Setor de Alimentação, conferido e liberado pelo setor
técnico, que deverão ocorrer: dos serviços prestados, no primeiro dia útil do mês
seguinte e dos gêneros alimentícios no primeiro dia útil subseqüente a efetiva
entrega dos mesmos nas Unidades, as quais deverão ocorrer em duas parcelas
mensais, sendo a primeira do dia 1º ao dia 15 de cada mês e a segunda do dia 16
ao dia 30 de cada mês, e através de Conta Bancária devidamente cadastrada na
Secretaria de Finanças, valendo como recibo o comprovante do depósito.”
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.
Contratada: ERJ ADMINISTRAÇÃO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA.

Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras
A Prefeitura de Sorocaba por meio da Seção de Apoio a Contratos de Materiais
comunica que com referência ao Pregão Presencial nº050/2014 – CPL nº681/2014,
destinado ao Registro de Preço de Kit Alimentação para Atender aos Eventos da
Prefeitura, que após julgamento do Recurso Hierárquico apresentado, decidiu o
Sr. Prefeito pela manutenção da decisão anteriormente proferida, devendo ser
aplicada a sanção de ADVERTÊNCIA.
Fica portanto a empresa G & T COZINHA INDUSTRIAL LTDA EPP, ADVERTIDA, nos
termos do artigo 87, inciso I da Lei 8.666/93.
Sorocaba, 15 de Outubro de 2015.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo: CPL 170/2012
Objeto: Serviços Auxiliares de Diagnósticos – Exames de Patologia e Citologia.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 04/05/2012, prorrogado por 03 (três)
meses, à partir de 04/09/2015 até 03/12/2015, nos termos do Artigo 57, Inciso
II da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: INSTITUTO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA DE SOROCABA
Valor: R$ 79.687,50 (Setenta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e
Cinquenta Centavos).
Contratada: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA DE SOROCABA
Valor: R$ 79.687,50 (Setenta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e
Cinquenta Centavos).

SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo: CPL n° 001174/2013 – PP nº 049/2013
Objeto: Serviços de Home Care para atender ao paciente Y.F.R.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 22/11/2013, prorrogado por 12 (doze)
meses, à partir de 09/09/2015 até 08/09/2016, nos termos do Artigo 57, Inciso
II e § 2º da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: SOROCABA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA EPP
Valor: R$ 476.400,00 (Quatrocentos e Setenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais).

SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo: CPL n° 001560/2010 – IN nº 044/2010
Objeto: Serviços auxiliares de diagnóstico em radiologia e ultra-sonografia
Assunto: Fica o contrato celebrado em 24/01/2011, prorrogado por 05 (cinco)
meses, à partir de 24/08/2015 até 23/01/2016, nos termos do Artigo 57, Inciso
II e § 2º da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: LINUS PAULING MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA
Valor R$ 68.750,00 (Sessenta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais)