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O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) poderá ter seus valores reajustados acima do índice da inflação no ano que vem em Sorocaba. Essa é a expectativa da Prefeitura em mais uma tentativa de atualização da Planta Genérica de Valores do Município (PGVM), que determina o preço do metro quadrado por região da cidade e serve como base de cálculo para o valor do tributo.

O estudo já está pronto e agora encontra-se em fase de informatização. O Executivo espera enviar o projeto de lei com a nova PGVM à Câmara Municipal até o mês que vem, onde ele precisa ser aprovado até o fim do ano para se tornar vigente em 2016. Embora os reajustes possam ser grandes (as alterações no valor do metro quadrado por região não foram divulgadas), o governo se compromete a diluir o aumento e aplicá-lo de forma gradativa ao contribuinte.

O percentual a ser acrescido de imediato ao IPTU (além das reposições inflacionárias – hoje projetadas em quase 10%) diante da atualização dos valores ainda não foi definido, mas o índice deverá ser relativamente baixo para não gerar todo o impacto de uma só vez. “Não podemos onerar o valor do imposto em 50% de um ano para o outro porque a Prefeitura não vem cobrando. Se esse valor será de 5%, 10% ou 15%, por exemplo, estamos discutindo ainda”, explica o secretário municipal da Fazenda, Aurílio Caiado, lembrando que a planta genérica de Sorocaba não passa por uma revisão há quase 10 anos (a última ocorreu em 2006).

Para que o projeto possa tramitar na Casa de Leis ainda em 2015, a Secretaria da Fazenda (SEF) está concluindo a compatibilização do estudo da nova PGVM com a estrutura de informática da pasta. “Nós temos de criar parâmetros dentro do sistema que processa todos os dados para que tudo saia automaticamente”, ressalta Caiado. Para evitar uma nova defasagem na correção de valores do imposto, a Prefeitura deverá atualizar a planta genérica anualmente a partir de agora, o que, na avaliação do secretário, também contribuirá com a arrecadação do Município regularmente.

Atualmente, o IPTU representa pouco menos de 10% da receita de Sorocaba, rendendo aos cofres públicos aproximadamente R$ 120 milhões anuais. Para Aurílio Caiado, caso a revisão da planta genérica entre em vigor e gere um aumento na arrecadação da ordem de 10%, por exemplo, o valor adicional recolhido pelo Paço será considerado muito benéfico, ainda mais diante do atual cenário econômico do País. “Ter um aumento de R$ 10 a R$ 12 milhões na receita é bastante significativo”, resume.

A atualização da PGVM vem sendo anunciada desde o início do governo de Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), em 2013. Apesar disso, o projeto não foi elaborado ao longo dos primeiros anos do atual mandato e, embora o estudo tenha sido concluído no ano passado, a segunda etapa do processo, que é a informatização dos dados “levou mais tempo do que o previsto”, segundo Aurílio Caiado. O IPTU tem apresentado queda de arrecadação crescente no município, sendo que em 2008 representava um quarto (25%) da receita pública. Em 2013 esse índice passou para 19% e, com a continuidade da queda, chegou a atual parcela, inferior a 10%.

Prefeitura identificou 18 mil construções sem registro

O recadastramento de imóveis que está sendo feito pela Prefeitura desde o ano passado já identificou 18 mil propriedades com registro desatualizado. As chamadas incongruências representam locais onde existem construções já efetivas, porém, o banco de dados do Município ainda aponta apenas para a presença de terrenos. A divergência se dá, em muitos casos, quando o munícipe realiza obras sem o aval do poder público. A alteração nos registros interfere no valor de cobrança do IPTU e, por isso, a Prefeitura começa a enviar neste mês os carnês de cobrança para os donos de imóveis com o cadastro desatualizado. A expectativa é arrecadar entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões.

As incongruências contabilizadas dentre as 18 mil são as chamadas grandes, que referem-se às construções em espaços cadastrados como sendo somente terrenos. Estas são, segundo o secretário municipal da Fazenda, Aurílio Caiado, as que possuem maior potencial de geração de receita para a Prefeitura e, por isso, estão sendo priorizadas. Já as demais ainda não foram contabilizadas. “Às vezes num imóvel foi construído um andar a mais, dobrou o tamanho da casa ou foi colocada uma piscina e a pessoa não está pagando por isso”, explica o secretário. Estas lacunas são de menor importância para o poder público e suas cobranças serão executadas mais adiante.

A cobrança de valores pelas incongruências será relativa somente ao ano de 2015, mesmo que a alteração na estrutura do imóvel tenha sido feita em anos anteriores. Ao receber a notificação de inconformidade com o valor pago pelo IPTU, o contribuinte tem o prazo de 15 dias para apresentar recurso fundamentado caso discorde dos apontamentos feitos pelo estudo. Caso não haja nenhuma contestação, o valor apontado no carnê deverá ser pago para que a irregularidade seja sanada.

O recadastramento de imóveis, que é feito através da análise de imagens de satélites e imagens feitas por uma equipe contratada, ainda está sendo realizado, já em sua fase final com cerca de 90% dos mais de 260 mil imóveis da cidade já registrados. A principal dificuldade na realização da tarefa tem sido o acesso a condomínios residenciais, onde muitas vezes a entrada das equipes que prestam o serviço é impedida. A Prefeitura estuda se levará adiante esta etapa, já que nesses locais a existência de eventuais incongruências é significativamente menor. Segundo Aurílio Caiado, o processo todo deve estar concluído até o final de 2015.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul