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Entre os dias 01/09 à 30/09/2015, foram apresentados 8 (oito) Vetos pelos vereadores de Sorocaba.

VETO 62 2015 – Veto
VETO TOTAL Nº 62/2015 AO PROJETO DE LEI N. 407/2013, AUTÓGRAFO Nº 146/2015, DE AUTORIA DO EDIL IZÍDIO DE BRITO CORREIA, QUE DISCIPLINA O ATENDIMENTO MÉDICO NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

VETO 61 2015 – Veto
VETO TOTAL Nº 61/2015 AO PROJETO DE LEI N. 119/2015, AUTÓGRAFO Nº 142/2015, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ROQUE PIRES DO AMARAL” A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA PRÓXIMA A PONTE DO PINGA-PINGA)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

VETO 60 2015 – Veto
VETO TOTAL Nº 60/2015 AO PROJETO DE LEI N. 125/2015, AUTÓGRAFO Nº 139/2015, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 10.939, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO EM FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGO EM COMISSÃO PRIVATIVOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

VETO 59 2015 – Veto
VETO TOTAL Nº 59/2015 AO PROJETO DE LEI N. 121/2015, AUTÓGRAFO Nº 137/2015, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, QUE ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, NOS TERMOS DA LETRA “N” DO INCISO I DO ART. 33 DA LOMS – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

VETO 58 2015 – Veto
VETO TOTAL Nº 58/2015 AO PROJETO DE LEI N. 18/2015, AUTÓGRAFO Nº 131/2015, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 3.800, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1991, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE AS FÉRIAS DOS SERVIDORES)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

VETO 57 2015 – Veto
VETO TOTAL Nº 57/2015 AO PROJETO DE LEI N. 118/2013, AUTÓGRAFO Nº 129/2015, DE AUTORIA DO EDIL JESSÉ LOURES DE MORAES, QUE INSTITUI O CRÉDITO DE MINUTOS PAGOS E NÃO UTILIZADOS NOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

VETO 56 2015 – Veto
VETO PARCIAL Nº 56/2015 AO PROJETO DE LEI N. 51/2015, AUTÓGRAFO Nº 132/2015, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, ALTERAÇÃO DE REQUISITOS, FORMA DE PROVIMENTO, SÚMULA DE ATRIBUIÇÕES, RECLASSIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Última Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 56/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 59/2015.

VETO 55 2015 – Veto
VETO TOTAL Nº 55/2015 AO PROJETO DE LEI N. 188/2013, AUTÓGRAFO Nº 128/2015, DE AUTORIA DO EDIL MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR, QUE ACRESCENTA O ART. 4º-A À LEI Nº 9.636, DE 29 DE JUNHO DE 2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOROCABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO DELEGAÇÃO COMPARTILHADA DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS A POLICIAIS MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GUARDA MUNICIPAL)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer