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A prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, relativas ao 2º Quadrimestre de 2015, foi apresentada pelo titular da pasta, o médico Francisco Antonio Fernandes, juntamente com técnicos da secretaria, em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 30, no plenário da Câmara Municipal.

A audiência foi presidida pelo vereador Izídio de Brito (PT), presidente da Comissão de Saúde da Casa, que tem como membros os vereadores Fernando Dini (PMDB) e Pastor Apolo (PSB).

O diretor administrativo da pasta, Ailton Ribeiro, fez uma explanação sobre a execução orçamentária da Secretaria de Saúde até 31 de agosto deste ano – que alcançou o valor de R$ 291 milhões – e afirmou que, “do ponto de vista de execução orçamentária e financeira, os dados são satisfatórios”. Mas alertou que a estimativa é que a saúde chegue com um déficit de R$ 30 milhões até o final do ano. O técnico mostrou, ainda, que a saúde municipal recebeu R$ 90,2 milhões da União e R$ 4,79 milhões do Estado. E repassou para a Santa Casa, até 31 de agosto, R$ 57,2 milhões, sendo que o valor a ser repassado ao hospital aumentou de R$ 68 milhões para R$ 73 milhões.

Atendimento médico – A diretora de área Cláudia Madureira apresentou dados sobre atendimentos. No 2º Quadrimestre foram realizadas 424.587 consultas médicas, 137.555 consultas de enfermagem e 69.686 consultas odontológicas pela estrutura do próprio município. Já os prestadores de serviço realizaram um total de 31.050 consultas médicas especializadas, 106.720 consultas médicas na urgência e 105.057 consultas de enfermagem, entre outras. No total, entre consultas próprias e por meio dos prestadores de serviço, foram realizadas 562.357 consultas médicas, 242.612 consultas de enfermagem e 71.634 consultas odontológicas. Nos dois primeiros quadrimestres foram realizadas mais de 1,1 milhão de consultas pelo município e seus prestadores de serviço.

A Santa Casa realizou, no 2º Quadrimestre, um total de 1.413 cirurgias (1.042 de urgência e 371 eletivas), enquanto o Hospital Santa Lucinda realizou 1.760 cirurgias (280 de urgência e 1.480 eletivas). Já o Gpaci realizou um total de 195 cirurgias (10 de urgência e 185 eletivas). Também foram apresentados dados sobre o atendimento básico e preventivo na saúde municipal. Duas auditorias estão em andamento na saúde, uma no Hospital Vera Cruz e outra na Associação Lua Nova, enquanto duas foram concluídas, na UPH Zona Norte e na UPH Zona Leste.

O vereador Luis Santos (Pros) foi o primeiro a fazer questionamentos ao secretário e sua equipe e indagou sobre o serviço de cardiologia prestado pelo Hospital Santa Lucinda, que, segundo informações obtidas pelo vereador junto à direção do hospital, tem quase R$ 3 milhões a receber da Prefeitura. O parlamentar também questionou o atraso no repasse de recursos para o Instituto Moriah, que administra o Hospital Vera Cruz, objeto de uma visita da CPI dos Convênios. Entre outras questões, Luis Santos criticou, ainda, a política de implantação dos Consultórios de Rua, que, no seu entender, “é um programa de reforço às drogas e não de redução de danos”. O secretário afirmou que as auditorias realizadas no Instituto Moriah encontraram falhas e adiantou que será feita licitação para contratar uma nova empresa.

Críticas parlamentares – Luis Santos, entre outros, também questionou o atendimento do Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) e o secretário respondeu que o recurso federal repassado ao Cerest de Sorocaba, para atender trabalhadores de 33 municípios, é de cerca de R$ 30 mil por mês, quando o custo da órgão é de mais de R$ 700 mil por ano. Francisco Fernandes afirmou que vem envidando esforços junto ao governo do Estado para que ele invista mais no Cerest de Sorocaba. Já em relação ao Programa Médico de Família, também objetivo de questionamento por parte do vereador, o secretário afirmou que o programa está ativo no município e funciona com recursos do governo federal.

O vereador Marinho Marte (PPS), entre diversos questionamentos, fez uma crítica contundente à situação da saúde no município, que, no seu entender, “está na UTI”, e se mostrou descontente com os dados apresentados pelo secretário da Saúde e sua equipe. “Papel aceita tudo. Mas os números que vemos não refletem a realidade”, indignou-se o vereador, afirmando que as pessoas estão morrendo por falta de atendimento médico. Marinho Marte afirmou que a atual gestão da Secretaria da Saúde continua seguindo o modelo deixado pelo ex-secretário Armando Raggio, inclusive, segundo o parlamentar, mantendo assessor da gestão anterior alvo de denúncias de irregularidades. “É uma gestão confusa, feita com remendos, sem planejamento, enxugando gelo”, afirmou Marinho Marte.

O sindicalista Milton Sanches, que integra o Conselho Municipal de Saúde, corroborou as críticas de Marinho Marte e observou que muitos problemas que hoje estão vindo a público já vinham sendo denunciados por ele há alguns anos. Milton Sanches também alertou para possível mortes que continuariam ocorrendo na saúde mental de Sorocaba, mesmo depois do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado com o Ministério Público, e questionou o Flamas (Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba): “Cadê o Flamas que armou tudo aquilo e sumiu? Por que o Flamas não vai lá no Vera Cruz fiscalizar o hospital?” – indagou Sanches.

Problema nacional – Já a vereadora Neusa Maldonado (PSDB) observou que “o problema da saúde é nacional” e citou como exemplo o Hospital das Clínicas de Uberlândia, mantido pelo governo federal e considerado modelo, que, hoje, enfrenta uma grave crise, objeto de recente reportagem do Jornal Hoje, da Rede Globo, mostrando que falta material no hospital, os médicos estão em greve e 160 cirurgias eletivas foram canceladas desde julho. A vereadora também elogiou o questionamento de Milton Sanches em relação ao Flamas.

Jessé Loures (PV) afirmou que a gestão atual recebeu um passivo negativo da gestão anterior e, uma vez que os recursos são escassos, é preciso apostar na eficiência. Também criticou duramente o governo do Estado por não ajudar a saúde em Sorocaba. O vereador Helio Godoy (PRB), que tinha sido representado no início da audiência por um assessor, sustentou que o problema da saúde não começou agora e que faltou planejamento de gestão. O líder governo, José Francisco Martinez (PSDB), elogiou o secretário e sua equipe pela transparência na apresentação dos dados. E, encerrando os trabalhos, Izídio de Brito também reiterou que os problemas da saúde em Sorocaba são antigos, inclusive a falta de apoio do governo estadual ao setor.

Fonte: Câmara Municipal de Sorocaba

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