Entre os dias 01/08 à 31/08/2015, foram apresentadas 28 (vinte e oito) Projetos de Lei pelos vereadores de Sorocaba.
PLO 180 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ENTIDADES PRIVADAS QUE MANTENHAM CONTRATO OU CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE A ENCAMINHAR, BIMESTRALMENTE, TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 179 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DO SERVIÇO ESPECIAL MUNICIPAL AOS USUÁRIOS QUE COMPROVEM DOAÇÃO DE ÓRGÃOS DE PARENTES OU FAMILIARES RESIDENTES EM SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdecir Moreira da Silva
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 178 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §1º DO ART. 4º DA LEI Nº 10.916, DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNACIONAL COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO- CAF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 177 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “RAUL BARBOSA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 176 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 49, DA LEI Nº 8.627, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer
PLO 175 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 5.197, DE 5 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – G.L.P.
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer
PLO 174 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
OBRIGA AS ENTIDADES/INSTITUIÇÕES QUE RECEBEM AUXILIO OU SUBVENÇÃO FINANCEIRA E QUE PROMOVEM O ESPORTE DE REPRESENTAÇÃO, A APRESENTAREM PROJETO SOCIAL EM CONTRAPARTIDA.
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer
PLO 173 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer
PLO 172 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 8º DO ART. 1º DA LEI Nº 10.052, DE 25 DE ABRIL DE 2012, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES, DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PELA PRÁTICA DE DESVIO DE FINALIDADE EM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer
PLO 171 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN AS COOPERATIVAS DE RADIOTÁXIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer
PLO 170 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ – LED QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer
PLO 169 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ – LED EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO E NOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer
PLO 168 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O SERVIÇO DE REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS ENVOLVIDOS EM SINISTROS E INFRAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer
PLO 167 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA HELLY GRILLO MUSSI” A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
PLO 166 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DE “DAVI RODRIGUES” A UMA VIA PÚBLICA NO JARDIM RESERVA IPANEMA)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
PLO 165 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ANUAL SOROCABA DE LITERATURA, REVOGA A LEI Nº 10.990, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer
PLO 164 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
REVOGA A LEI Nº 2.095, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer
PLO 163 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Irineu Donizeti de Toledo
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer
PLO 162 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APADRINHAMENTO AFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer
PLO 161 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS POSTAIS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer
PLO 160 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ESTABELECIMENTOS DE ESPAÇOS INSTITUCIONAIS DENOMINADOS “ESPAÇOS DE CIDADANIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 159 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA “ESCOLA DE SAMBA 28 DE SETEMBRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer
PLO 158 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 10.820, DE 14 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DE “COSMO CHICHITANO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
PLO 157 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 10.964, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
PLO 156 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.125, DE 12 DE MAIO DE 2010, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTAS DE LONGA DURAÇÃO TAIS COMO RAVES, MICARETAS, SHOWS, FESTIVAIS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer
PLO 155 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Localização Atual: Prefeitura
Situação: Sanção ou Veto
PLO 154 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DOUTOR NEWTON SALIM” A UM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UBS – BAIRRO DO ÉDEN)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.161, de 26 de agosto de 2015.
PLO 153 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 10.060, DE 3 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
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