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Estão suspensas as autorizações que a Prefeitura havia concedido para os estudos de implantação da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em Sorocaba. No último dia 29, a administração municipal publicou no jornal Município de Sorocaba o adiamento dos estudos técnicos para a modelagem do projeto de Parceria Público-Privada (PPP).

A Secretaria Municipal da Fazenda (SEF) justifica o ato alegando a “revisão do escopo do projeto”, mas deixa de informar claramente por qual motivo resolveu rever a finalidade dessa proposta. “Diante da complexidade do objeto, a revisão torna-se necessária a fim de aprimorar os requisitos quanto aos estudos a serem apresentados”, limitou-se a responder, por e-mail.

Anteriormente, a própria Prefeitura havia anunciado que a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos previa a “prestação de serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos domiciliares, urbanos e os originários dos serviços públicos de limpeza pública urbana.” Informava que o projeto contemplaria as atividades de coleta regular e seletiva, transbordo, transporte, destinação final ambientalmente adequada, varrição e limpeza, em vias e logradouros públicos e outros eventuais serviços pertinentes, bem como a construção e implantação de central de tratamento, valorização e disposição final de resíduos.

Há dois meses, quando lançou o Chamamento Público, a Prefeitura informou que o estudo não teria implicação nos contratos em vigor ou processos licitatórios em andamento para a contratação dos serviços de coleta e destinação final do lixo gerado em Sorocaba. “A partir dos estudos, pretendemos nos estruturar para implantar um sistema de médio a longo prazo…”, difundiu, no mês de abril.

A SEF descarta que deixará de fazer o estudo para a gestão integrada de resíduos sólidos, apesar de informar que inexiste um prazo determinado para a retomada do chamamento. A pasta informa que isso será feito via PPP, já que não haveria a pretensão de contratar o serviço em outra modalidade. Ainda segundo a SEF, no momento não há previsão de quando pretende concluir estudos suspensos por hora.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul