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Entre os dias 01/05 à 31/05/2015, foram apresentados 9 (nove) Vetos pelos vereadores de Sorocaba.

VETO 33 2015 – Veto
VETO TOTAL Nº 33/2015 AO PROJETO DE LEI N. 79/2015, AUTÓGRAFO Nº 71/2015, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 10.052, DE 25 DE ABRIL DE 2012, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES, DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PELA PRÁTICA DE DESVIO DE FINALIDADE EM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

VETO 32 2015 – Veto
VETO TOTAL Nº 32/2015 AO PROJETO DE LEI N. 24/2015, AUTÓGRAFO Nº 68/2015, DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO CARLOS SILVEIRA LEITE, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR ALTERNATIVO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

VETO 31 2015 – Veto
VETO TOTAL Nº 31/2015 AO PROJETO DE LEI N. 420/2014, AUTÓGRAFO Nº 64/2015, DE AUTORIA DO EDIL WANDERLEY DIOGO DE MELO, QUE INSTITUI O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

VETO 30 2015 – Veto
VETO TOTAL Nº 30/2015 AO PROJETO DE LEI N. 22/2015, AUTÓGRAFO Nº 62/2015, DE AUTORIA DA EDIL NEUSA MALDONADO SILVEIRA, QUE INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE USO CONSCIENTE DA ÁGUA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, CUJA DENOMINAÇÃO SERÁ “ÁGUA NA TORNEIRA NÃO TEM BRINCADEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

VETO 29 2015 – Veto
VETO TOTAL Nº 29/2015 AO PROJETO DE LEI N. 425/2014, AUTÓGRAFO Nº 60/2015, DE AUTORIA DO EDIL JESSÉ LOURES DE MORAES, QUE INSTITUI O MÊS “MAIO AMARELO”, DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

VETO 28 2015 – Veto
VETO TOTAL Nº 28/2015 AO PROJETO DE LEI N. 54/2014, AUTÓGRAFO Nº 59/2015, DE AUTORIA DO EDIL JESSÉ LOURES DE MORAES, QUE OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR NO SEU PORTAL ELETRÔNICO RELATÓRIO DAS ÁREAS CONTAMINADAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

VETO 27 2015 – Veto
VETO TOTAL Nº 27/2015 AO PROJETO DE LEI N. 32/2015, AUTÓGRAFO Nº 56/2015, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ APOLO DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS, BEM COMO DA FILA DE ESPERA PARA O TRANSPORTE ESPECIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

VETO 26 2015 – Veto
VETO PARCIAL Nº 26/2015 AO PROJETO DE LEI N. 376/2014, AUTÓGRAFO Nº 51/2015, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, QUE DETERMINA REGRAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Última Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 26/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 30/2015

VETO 25 2015 – Veto
VETO TOTAL Nº 25/2015 AO PROJETO DE LEI N. 285/2014, AUTÓGRAFO Nº 50/2015, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, QUE CONCEDE O EFEITO REPRISTINATÓRIO DO INCISO IV DO ARTIGO 2° DA LEI N° 4.994, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995, REVOGADO PELA LEI N° 6.954/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Última Ação: Rejeitado o Veto Total nº 25/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 30/2015.