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Entre os dias 01/05 à 31/05/2015, foram apresentadas 32 (trinta e dois) Projetos de Lei pelos vereadores de Sorocaba.

PLO 116 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13-A E 16, DA LEI Nº 3.800, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 115 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA, REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI Nº 11.087, DE 27 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DE RUA ROQUE VIEIRA – PQ. IBITI RESERVA)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 114 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 8.474, DE 27 DE MAIO DE 2008, QUE APROVA O CÓDIGO DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA (CJDMS) E O REGULAMENTO GERAL DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL (RGCMF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Cultura e Esportes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 113 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES DA ESPÉCIE EXÓTICA INVASORA “LEUCENA” POR ESPÉCIES NATIVAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 112 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA COMUNITÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 111 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE “FOIE GRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 110 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 10.052, DE 25 DE ABRIL DE 2012, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES, DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PELA PRÁTICA DE DESVIO DE FINALIDADE EM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

PLO 109 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE USO CONSCIENTE DA ÁGUA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

PLO 108 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.845, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DENOMINA DE PADRE LÍVIO EMÍLIO CALLIARI A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, BEM COMO DENOMINA PROLONGAMENTO DA AVENIDA FERNANDO STECCA.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 107 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A PREFEITURA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA RESTAURAÇÃO DO MOSTEIRO DE SÃO BENTO.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

PLO 106 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O COMPLEXO DESCENTRALIZADO DE ARTES, ESPORTES E CULTURA “TUPINIQUINS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 105 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA MATÉRIA “NOÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA A DEPENDÊNCIA DIGITAL” NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 104 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 103 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CUIDADOR DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E ESTABELECE CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 102 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

PLO 101 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 100 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N° 47, DE 13 DE SETEMBRO DE 1948 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RESTABELECE O BRASÃO DA CIDADE DE SOROCABA).
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

PLO 99 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

PLO 98 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 4.812, DE 12 DE MAIO DE 1995, QUE DISCIPLINA A PROTEÇÃO, O CORTE E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

PLO 97 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO (SAMUVET) PARA RESGATE E SOCORRO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

PLO 96 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, FAMILIAR OU DOMÉSTICA.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

PLO 95 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA PESSOA IDOSA E O ÍNDICE DE QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

PLO 94 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BASE MÓVEL DE APOIO AOS MORADORES DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

PLO 93 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO AUTOMÁTICA PARA GUARDA CIVIL DE 1ª CLASSE DOS GUARDAS CIVIS DE 2ª CLASSE ORIGINÁRIO DO CONCURSO DE INGRESSO DO ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

PLO 92 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA NOS ANIMAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 91 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ROQUE PIRES DO AMARAL” A UMA ÁREA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 90 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE SOROCABA – ARSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 89 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES – CTAA, INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TCFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 88 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE INTERVENÇÕES NO CURSO E LEITO DE CÓRREGOS E TALVEGUES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

PLO 87 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA NA FORMA QUE MENCIONA.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

PLO 86 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS CASOS DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS POR QUEDA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

PLO 85 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
CRIA O “PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA – CINEMA NA PRAÇA” EM BAIRROS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer