Tags

,

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Coordenadoria de Atenção à Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Desenvolvimento Social, convidam toda a sociedade para a IV Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que terá como tema central “Os desafios na implementação da política da pessoa com
deficiência: a transversalidade como radicalidade dos direitos humanos”.
A IV Conferência ocorrerá no dia 26 de Junho de 2015, das 8:30h às 17:00h, no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social, situada à Rua Santa Cruz, 116, no centro de Sorocaba.
De acordo com orientações federais, a IV Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência será conduzida sob três eixos de trabalho já estabelecidos para todo o país:
a) Eixo I – Identidades de gênero e raça, diversidades sexual e geracional;
b) Eixo II – Órgãos Gestores e Instâncias de Participação Social;
c) Eixo III – A interação entre os poderes e os entes federados.
A Conferência é aberta ao Público e a todas as instituições da sociedade civil organizada. No caso das instituições, poderão ter grande representatividade na Conferência municipal, e cada uma destas poderá indicar 01 (um) representante oficial que poderá ser eleito como delegado representante de Sorocaba em outras instâncias (etapa Regional, etapa Estadual).
A escolha dos Delegados para representar Sorocaba nas etapas subsequentes ocorrerá por votação dos delegados na Conferência Municipal, e obedecerá a seguinte proporcionalidade:
– gestores, representantes dos poderes executivo e legislativo municipais – 50%;
– movimentos e entidades de pessoas com deficiência – DE – 25%;
– entidades que prestam serviços para pessoas com deficiência – PARA – 25%.
Para indicação de seus representantes oficiais, as entidades deverão apresentar, no dia da IV Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, ofício em Papel timbrado da entidade, com os dados: nome do representante; número do documento de identidade do mesmo, e-mail e telefone para contato.
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência os seguintes membros:
I. Coordenador Geral: José Osvaldo Gonçalves
II. Coordenador Adjunto: Fernanda Abrami Monteiro Silva
III. Secretário Adjunto: Damiane Stivanin
IV. Relator Geral: Maria Tereza Camargo Santos
V. Colaboradores: Sandra Mara de Moraes e Daniely Giovaneti Oliveira
Art. 2º Os serviços prestados em decorrência desta nomeação são considerados de relevante interesse público.
Art. 3º As inscrições para participação na IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, poderão ser feitas no período de 01/06/2015 à 15/06/2015, através do formulário eletrônico: https://docs.google.com/forms/d/1pCVC-BzTC_ezh8ZNg3_NxqId06CvfH5XTYiaHbnm0Yk/viewform,
ou na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social – Rua Santa Cruz, 116 – Centro, fone: (15) 3219-1920.
Parágrafo 1º – Haverá duas formas de inscrição para participação: 1)DELEGADOS, que têm direito a voz e voto; 2) OUVINTES, que têm direito a voz.
Art. 4º As despesas para a execução do presente Edital correrão por conta de verba orçamentária própria.
Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail cmppdsorocaba@gmail.com, ou pelo telefone 3219-1920.
Sorocaba, 22 de maio de 2015.
Resolução 03, de 14 de Maio de 2015.

Fonte: Jornal do Município (40 páginas) em 22/05/2015