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Entre os dias 01/04 à 30/04/2015, foram apresentadas 19 (dezenove) Projetos de Lei pelos vereadores de Sorocaba.

PLO 84 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 83 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “FAUSTO FERREIRA TELLES” A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 82 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA (URBES) E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 81 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Apolo da Silva
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 80 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 79 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 10.052, DE 25 DE ABRIL DE 2012, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES, DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PELA PRÁTICA DE DESVIO DE FINALIDADE EM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia

PLO 78 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SINALIZADORES, SHOWS PIROTÉCNICOS COM PRODUTOS INFLAMÁVEIS OU COM FOGOS E SIMILARES EM GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAIS, CENTROS ESPORTIVOS MUNICIPAIS E EM CAMPOS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

PLO 77 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DETERMINA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 76 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA “PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 75 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 4º DA LEI Nº 10.995, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL ÀS ENTIDADES BENEFICENTES, ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

PLO 74 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ADMINISTRATIVO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE; ALTERA A SÚMULA DE ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR TÉCNICO DE UNIDADES DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E ESPECIALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

PLO 73 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS RELATIVOS AOS CURSOS D´ÁGUA, CANAIS E DRENAGEM PLUVIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E REVOGA A LEI Nº 11.000, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia

PLO 72 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL – CADIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

PLO 71 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Autor: Francisco França da Silva
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 70 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOZE DE FEVEREIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 69 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANTONIO BENGLA MESTRE FILHO” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE ANDRADE, Nº 10, PARQUE OURO FINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia

PLO 68 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 9.591, DE 31 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DOUTORA MAURA ROBERTI” A UM PRÓPRIO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE, E DA LEI Nº 10.209, DE 14 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA ANA LÚCIA PAZINI” A UMA CRECHE MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia

PLO 67 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 10.478, DE 24 DE JUNHO DE 2.013 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE “SPRINKLERS” DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Prefeitura
Situação: Sanção ou Veto

PLO 66 2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer