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A Prefeitura de Sorocaba está entre as seis primeiras cidades do Estado de São Paulo a aderir ao Sistema Estadual de Gerenciamento On-line de Resíduos Sólidos (Sigor).

O sistema permitirá monitorar a gestão dos resíduos de construção civil desde sua geração até a sua destinação final, incluindo transporte. A iniciativa será um parceira entre a Administração Municipal, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, em conjunto com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP).

As cidades-piloto para implementação do Sigor foram escolhidas tomando por base as nove regionais do Sinduscon, cujos representantes participaram de uma capacitação em 2012 visando à correta separação dos resíduos em obras e construções, ação ministrada por profissionais de empresas e construtoras. Desses municípios, seis aderiram ao Sigor: Sorocaba, Santos, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Santo André e Ribeirão Preto.

No próximo dia 17, às 10h, a Cetesb realiza uma apresentação do Sistema em Sorocaba, na Escola de Gestão Pública. A empresa será responsável pela implantação e gerenciamento do Sigor. No evento, a Prefeitura de Sorocaba estará representada por secretários e técnicos das secretarias de Serviços Públicos (Serp), de Meio Ambiente (Sema) e de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras (Semob).  A reunião servirá para mostrar o que é necessário para que o sistema funcione adequadamente.

O prefeito Antonio Carlos Pannunzio aponta que Sorocaba está plenamente habilitada para integrar esse grupo de municípios pioneiros. “Temos um Aterro de Inertes que é referência, inclusive no reaproveitamento dos resíduos na manutenção de estradas de terra do município.” O sistema está numa fase embrionária, mesmo assim é importante a participação de Sorocaba nesse contexto todo, completa o secretário de Serviços Públicos Oduvaldo Denadai: “Não podíamos ficar de fora”, destaca.

Módulos

O Sigor foi instituído pelo Decreto Estadual nº 60.520, em 5 de junho de 2014, e será organizado por módulos de acordo com as categorias dos resíduos sólidos, implantadas progressivamente. A primeira será a da construção civil e compreende os resíduos provenientes desse tipo de atividade, de acordo com a Resolução Conama nº 307/2002, e outros resíduos comumente gerados nos canteiros de obras.

“A legislação determina que a responsabilidade pelo material da construção civil, o entulho, é de quem o gerou. Pela nova ferramenta conseguiremos rastrear todo o processo. Será um grande banco de dados”, explica Carolina Petrisin Costa de Jesus, assessora técnica da Serp. A intenção é que as informações estejam disponíveis para todos os envolvidos no processo, bem como para os setores da sociedade civil.

O sistema prevê cadastrar e identificar cada parte envolvida no processo para assegurar que os resíduos gerados sejam transportados por empresas cadastradas/legalizadas e destinados a locais devidamente licenciados/legalizados, permitindo que os resíduos tenham destinos ambientalmente adequados. “Será possível ver onde (local), quem (transportadora) e qual a melhor forma (processo) de descarte desse tipo de entulho”, completa Carolina.

Planejamento e dengue

As informações poderão ser usadas para subsidiar ações de controle e fiscalização, planejamento, elaboração de políticas públicas, além de estudos de viabilidade para investimentos no setor. O sistema permite também maior agilidade e desburocratização de procedimentos administrativos entre as prefeituras e o Estado. “É uma ferramenta que atenderá ambientalmente e economicamente aos interesses de Sorocaba. Aliás, o controle e a destinação adequada de resíduos sólidos são grandes desafios não só para Sorocaba, mas para qualquer município”, diz Pannunzio.

O prefeito lembra que todo tipo de entulho é um potencial criadouro de larvas do mosquito transmissor da dengue. “Até nesse tipo de prevenção esse novo sistema pode ajudar, a partir do monitoramento de toda a cadeia, da geração à destinação final, para evitar e coibir o descarte em locais inapropriados”, finaliza.

Fonte: Agência Sorocaba de Notícias