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Entre os dias 01/12 à 31/12/2014, foram apresentadas 25 (vinte e cinco) Projetos de Lei pelos vereadores de Sorocaba.

PLO 452 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NORDESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 451 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE TRABALHO CULTURAL POR ARTISTAS EM PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 450 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
CRIA O “AUXÍLIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 449 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 35 DA LEI Nº 8.354, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 448 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA DA PAZ CELESTIAL” A UMA ÁREA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Waldomiro Raimundo de Freitas, Fernando Alves Lisboa Dini
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 447 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicada no DOM a Lei n° 11.026, de 18 de dezembro de 2014.

PLO 446 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI Nº 9.895, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura
Situação: Sanção ou Veto

PLO 445 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INCLUI O PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SOROCABA NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER GARANTIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO DECORRENTES DO PROJETO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL EM CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura
Situação: Sanção ou Veto

PLO 444 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES BENEFICENTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LIGADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicada no DOM a Lei n° 11.025, de 18 de dezembro de 2014.

PLO 443 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAUDE E EDUCAÇÃO DE MÃOS DADAS CONTRA A AIDS”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 442 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO EM DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE LINHA TELEFÔNICA DESTINADA À OFERECER INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 441 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL DE ATUALIZAÇÃO PARA O REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO CONCEDIDOS CONFORME OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004 BEM COMO DA EC Nº 41/2003.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 440 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOROCABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECUROS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura
Situação: Sanção ou Veto

PLO 439 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES BENEFICENTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LIGADAS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura
Situação: Sanção ou Veto

PLO 438 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 8.503, DE 16 DE JUNHO DE 2008, CRIA O CARGO DE OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia

PLO 437 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOROCABA E AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APIS E ATHUS)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura
Situação: Sanção ou Veto

PLO 436 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE AVISO A SER FIXADO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdecir Moreira da Silva
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 435 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DÁ-SE NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII, DO ART. 1° DA LEI 3.436, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Silvano
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 434 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 433 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS SOBRE PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 432 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE POLÍTICO E SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação

PLO 431 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP COMO CAPITAL DO TROPEIRISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 430 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOROCABA E A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DO INSANOS DE SOROCABA -APIS E ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA -ASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura
Situação: Sanção ou Veto

PLO 429 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
OBRIGA A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO CADASTRO DE ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura
Situação: Sanção ou Veto

PLO 428 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.