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Estão abertas as inscrições para novas autorizações para o serviço de táxi de Sorocaba. Elas devem ser feitas até o dia 26 de janeiro, na sede da Urbes – Trânsito e Transportes – localizada na rua Pedro de Oliveira Neto, 98, no Jardim Panorama, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h30.

O edital, com todas as informações, ficha de inscrição e documentação necessária, está disponível no site da Urbes (www.urbes.com.br). A frota sorocabana de transporte de passageiros terá mais 51 táxis no ano que vem, totalizando 332 veículos. Os interessados concorrerão às vagas por meio de sorteios, que serão realizados nos dias 5 e 6 de março de 2015.

As novas autorizações serão divididas em seis lotes nas categorias de táxi comum (veículo convencional e veículo com tecnologia híbrida) e táxi especial. Os veículos com tecnologia híbrida são aqueles que possuem duas ou mais fontes de energia de propulsão, contendo necessariamente fonte de energia elétrica. Já o carro que será utilizado como táxi especial precisa ser adaptado para o transporte de pessoas com necessidades especiais e / ou mobilidade reduzida.

As pessoas físicas interessadas podem concorrer a 36 vagas, que são divididas em três lotes: 27 para veículos táxi comum convencional, seis para táxi comum com tecnologia híbrida e três para táxi especial / adaptado. Para as pessoas jurídicas estão disponíveis três lotes, nos quais cada um é constituído de cinco vagas, sendo: três vagas para táxi comum convencional, uma vaga para táxi comum com tecnologia híbrida e uma vaga para táxi especial / adaptado.

As pessoas físicas podem se inscrever em até três categorias, sendo uma para cada lote. A inscrição da pessoa jurídica habilitará para participar do sorteio dos três lotes, sendo que cada lote é composto por cinco veículos. Caso o participante seja sorteado e aceite a vaga oferecida, o mesmo não mais concorrerá nas demais modalidades, devendo inclusive assinar o termo de desistência.

O primeiro sorteado escolherá o ponto que melhor lhe convier e assim sucessivamente. Após o preenchimento de todas as vagas disponíveis, será feito o sorteio de vagas para cadastro reserva, que será de três vezes o número de vagas ofertadas.

Cronograma

Após o término do período de inscrições, serão publicados os nomes dos que estão habilitados e inabilitados a participar do sorteio, no dia 6 de fevereiro. Do dia 9 ao dia 13 de fevereiro serão aceitos os recursos da inscrição. O resultado final do recurso e a convocação para o sorteio será no dia 20 do mesmo mês. O sorteio da pessoa física será realizado no dia 5 de março e o da pessoa jurídica no dia seguinte. O prazo para interposição de recurso do sorteio será do dia 9 a 13 de março. Já o resultado final será divulgado no dia 20 de março e sua homologação será feita no dia 27.

Documentação

A inscrição só será feita quando os interessados levarem à sede da Urbes a seguinte documentação: requerimento de inscrição, declaração de inexistência de incompatibilidade profissional do participante à condição de autorizatário e declaração de conhecimento e anuência aos termos do edital.

Além disso, é preciso apresentar cópia dos documentos: requerimento de inscrição, Carteira Nacional de Habilitação (com observação que exerce atividade remunerada, exceto para pessoa jurídica), pesquisa de pontuação da CNH, atestado de antecedentes criminais, comprovante de endereço, declaração de conhecimento e anuência aos termos do edital e declaração de inexistência de incompatibilidade profissional do participante à condição de autorizatário.

Os documentos apresentados pelos inscritos serão avaliados por uma comissão especial e seu resultado final será publicado no Diário Oficial do Município e no site da Urbes.

Exigências

Após os sorteios, serão realizadas vistorias técnicas nos veículos, sendo que eles precisarão cumprir algumas exigências. O veículo que será utilizado como táxi comum (com tecnologia híbrida) precisa ser da cor prata, zero quilômetro, ter capacidade máxima para sete passageiros, possuir quatro portas mais porta-malas, cilindrada mínima de 1.300 c.c., air bag (motorista), freios com sistema ABS e ar-condicionado.

Já o veículo especial, além de ter de cumprir as exigências dos carros comuns, precisará ter capacidade mínima de dois passageiros mais um cadeirante embarcado, compartimento dos passageiros (o espaço reservado para acomodação do cadeirante deverá obedecer às medidas mínimas de 800 mm de largura por 1.200 mm de comprimento, todos os bancos devem ser posicionados de forma a facilitar o acesso e acomodação de todos os usuários e a porta de acesso deverá ter vão livre com medidas mínimas de 1.350 mm de altura e 900 mm de largura, permitindo assim o embarque e desembarque do cadeirante.

A Urbes explica que serão considerados veículos zero quilômetro aqueles cuja a nota fiscal do fabricante seja emitida com até três meses antes da publicação do edital.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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