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O hospital psiquiátrico Dr. André Teixeira Lima continuará com as portas abertas até o final de janeiro de 2015. A instituição, que inicialmente encerraria suas atividades no final de dezembro, recebeu da Prefeitura a proposta de prorrogação do contrato por mais 30 dias recebendo repasse de R$ 390 mil para manter os 127 pacientes ainda internados no local.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Sorocaba (SES) a medida foi tomada por conta da necessidade de transferência dos pacientes. Em outubro a Prefeitura havia afirmado que, até o final do ano, 12 Residências Terapêuticas (RTs) seriam abertas na cidade, desde então, apenas três novas unidades foram implantadas.

Para prosseguir com o processo de desinstitucionalização em Sorocaba – que foi iniciado em 2012 depois da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os ministérios públicos estadual e federal – a Prefeitura trabalha no fechamento de todos os hospitais psiquiátricos da cidade. O Vera Cruz foi instituído como polo da desinstitucionalização e deve receber boa parte dos pacientes do Teixeira Lima que, de acordo com a SES também podem ser encaminhados para RTs ou casas de familiares.

Sob intervenção municipal, desde dezembro passado, o Vera Cruz é administrado pelo Instituto Moriah, organização social nomeada por meio de concorrência pública. Segundo o presidente do instituto, Josué Andrade de Godoi, o hospital atingiu sua lotação máxima (de 512 leitos) depois de ter recebido as pacientes do Hospital Mental que foi desativado em junho deste ano. Segundo ele, para que novos pacientes sejam aceitos, é necessário que os atuais recebam alta sendo transferidos para as RTs ou para casa de familiares.

“Todos os pacientes têm condições de receber alta médica e ir para uma residência terapêutica, agora só depende do município para que essas vagas sejam abertas”, afirma. Segundo ele, enquanto isso não for feito, o Vera Cruz não receberá novos pacientes. O Instituto Moriah é responsável por mais de dez RTs em Sorocaba e não entrou no processo de concorrência pública para gerir as novas residências que serão instaladas na cidade até o final do ano.

Residências Terapêuticas

No dia 28 de outubro a SES informou que até o final deste ano seriam abertas 12 RTs na cidade. Atualmente, segundo o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), Sorocaba conta com 22 RTs. Em outubro eram 18, segundo informações da secretaria. Assim, desde então, apenas três novas residências para abrigar os portadores de doenças ou transtornos mentais, foram abertas nos últimos meses. Cada uma deles pode receber até oito moradores e tem custo mensal de R$ 25.400,00 para manutenção.

Transferir pacientes para RTs e usar a internação como último recurso no tratamento do doente mental é a proposta da política nacional de desinstitucionalização. As residências terapêuticas fazem parte do processo de reintegração dos pacientes na sociedade estando inseridas na Rede de Atenção Saúde Psicossocial (RAPS). Um cuidador permanece junto aos residentes em período integral. As residências ainda contam com a assistência de psiquiatras e outros profissionais da saúde. As novas RTs serão gerenciadas pelo Jardim das Acácias, Associação Saúde da Família e Associação Athus.

Interdição pela Visa

O Teixeira Lima foi interditado pela Vigilância Sanitária (Visa) no início de setembro, não podendo receber novos pacientes desde então. Em outubro aconteceu o que seria o último repasse municipal para a manutenção das atividades até o final do ano. Foram R$ 1,3 milhão mantendo a média de R$ 400 mil mensais repassados pelo município para o hospital. Para a interdição a Visa alegou que o hospital não possui recursos suficientes para realizar novas internações.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul